Marcos Antonio Cardoso Pinheiro e outros x Delta Dados Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CPSAC 0000171-85.2025.5.08.0016 REQUERENTE: SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARA REQUERIDO: TELEVISAO LIBERAL LIMITADA E OUTROS (3)     INTIMAÇÃO - PJe-JT   Destinatário(s): TELEVISAO LIBERAL LIMITADA/DELTA PUBLICIDADE S A /LIBNET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA/DELTA DADOS LTDA      No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para ciência do agravo de petição impetrado pelo autor, para, querendo, contraminutar no prazo legal.     BELEM/PA, 14 de julho de 2025.     VALMIR GALDINO DA SILVA   BELEM/PA, 14 de julho de 2025. VALMIR GALDINO DA SILVA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TELEVISAO LIBERAL LIMITADA
   
3. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CPSAC 0000171-85.2025.5.08.0016 REQUERENTE: SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARA REQUERIDO: TELEVISAO LIBERAL LIMITADA E OUTROS (3) Ao exequente, por intermédio de seu patrono, a fim de que tome conhecimento da interposição de agravo de petição pelas executadas, sob ID 28dde1b, para manifestação, caso queira, no prazo legal. BELEM/PA, 03 de julho de 2025. DIEGO QUEIROZ ARAUJO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARA
   
4. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000171-85.2025.5.08.0016 : SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARA : TELEVISAO LIBERAL LIMITADA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4098f24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO CONHECER DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OPOSTA POR DELTA DADOS LTDA, DELTA PUBLICIDADE S/A, LIBNET COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA, TELEVISAO LIBERAL LIMITADA, EM FACE DE SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARA, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LA, EM PARTES, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE CÁLCULO PARA: (a) EXCLUIR AS HORAS EXTRAS APURADAS; (b) APURAR O INTERVALO INTRAJORNADA DE 15MIN OU 45MIN, OBSERVANDO A JORNADA DE TRABALHO DO AUTOR, CONSTANTE NOS REGISTROS DE PONTO JUNTADOS AOS AUTOS, OU SEJA, 15MIN PARA JORNADA ATÉ 6 HORAS DIÁRIAS E 45MIN QUANDO FOR SUPERIOR A 6 HORAS DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL; (c) REGISTRAR OS MESES CORRETOS DE GOZO DE FÉRIAS DO SUBSTITUÍDO CONSTANTE NA FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO DE ID 458c695; (d) CONSIDERAR COMO BASE DE CÁLCULO A CORRETA EVOLUÇÃO SALARIAL DO SUBSTITUÍDO, CONFORME SE OBSERVA NA FICHA DE REGISTRO DO EMPREGADO JUNTADOS AOS AUTOS SOB ID 458c695; (e) EXCLUIR A MULTA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER; (f) RETIFICAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIAS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO A SEREM PAGOS PELA EXECUTADA AO PATRONO DO EXEQUENTE. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LIBNET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA
   - DELTA DADOS LTDA
   - TELEVISAO LIBERAL LIMITADA
   - DELTA PUBLICIDADE S A
   
5. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000171-85.2025.5.08.0016 : SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARA : TELEVISAO LIBERAL LIMITADA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4098f24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO CONHECER DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OPOSTA POR DELTA DADOS LTDA, DELTA PUBLICIDADE S/A, LIBNET COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA, TELEVISAO LIBERAL LIMITADA, EM FACE DE SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARA, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LA, EM PARTES, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE CÁLCULO PARA: (a) EXCLUIR AS HORAS EXTRAS APURADAS; (b) APURAR O INTERVALO INTRAJORNADA DE 15MIN OU 45MIN, OBSERVANDO A JORNADA DE TRABALHO DO AUTOR, CONSTANTE NOS REGISTROS DE PONTO JUNTADOS AOS AUTOS, OU SEJA, 15MIN PARA JORNADA ATÉ 6 HORAS DIÁRIAS E 45MIN QUANDO FOR SUPERIOR A 6 HORAS DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL; (c) REGISTRAR OS MESES CORRETOS DE GOZO DE FÉRIAS DO SUBSTITUÍDO CONSTANTE NA FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO DE ID 458c695; (d) CONSIDERAR COMO BASE DE CÁLCULO A CORRETA EVOLUÇÃO SALARIAL DO SUBSTITUÍDO, CONFORME SE OBSERVA NA FICHA DE REGISTRO DO EMPREGADO JUNTADOS AOS AUTOS SOB ID 458c695; (e) EXCLUIR A MULTA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER; (f) RETIFICAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIAS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO A SEREM PAGOS PELA EXECUTADA AO PATRONO DO EXEQUENTE. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARA