Citrus Alianca Comercio De Frutas Ltda e outros x Josivaldo De Sousa Oliveira

Número do Processo: 0000176-75.2024.5.22.0106

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT22
Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
Grau: 1º Grau
Órgão: Vara do Trabalho de Floriano
Última atualização encontrada em 24 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: CEJUSC-JT 2o grau | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CEJUSC-JT 2O GRAU Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RORSum 0000176-75.2024.5.22.0106 RECORRENTE: ROZELI VIEIRA HORTIFRUTI E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 2º GRAU E-MAIL: cejusc2@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9525 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT  AUDIÊNCIA: 30/05/2025 11:00 Tendo em vista as disposições contidas no Ofício Circular CSJT.GVP nº 052/2024, bem como o Ofício NUPEMEC-JT nº 0024/2025, que noticiam a realização da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a ocorrer no período de 26 a 30 de maio de 2025, destaca-se o papel fundamental do CEJUSC na promoção da justiça conciliatória, sendo este um espaço propício para a interlocução com a sociedade. Em razão disso, informamos a inclusão do presente processo na pauta de conciliação do CEJUSC-JT de 2º Grau, conforme data e horário acima indicados. As partes residentes em Teresina/PI deverão comparecer à sala de audiências do CEJUSC-JT de 2º Grau, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos – Teresina/PI, CEP 64045-000). Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, a participação deverá ocorrer na forma telepresencial, mediante justificativa prévia. A audiência será realizada por meio do aplicativo ZOOM, acessível pelo link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/81624225302?pwd=EgW9i1b9TaJagAON8ao2ts48qmUp4H.1 - ID DA REUNIÃO: 816 2422 5302 - SENHA DE ACESSO: 154267. Recomenda-se que o ingresso na reunião ocorra com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência, utilizando equipamentos com câmera e microfone, como notebook, smartphone ou desktop devidamente configurados. Ao acessar a sala principal, as partes deverão dirigir-se à sala simultânea correspondente à audiência, identificada pelo horário e número do processo. Após o ingresso na referida sala, é necessário que as partes se identifiquem e habilitem o áudio e o vídeo. A participação do(a) Autor(a) é indispensável para a realização da audiência conciliatória. A ausência injustificada implica afronta aos princípios constitucionais da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e da eficiência (art. 37, CF/88), além de prejudicar os esforços desta Justiça Especializada na busca por uma solução consensual do litígio. Assim, com amparo no art. 765 da CLT, as partes deverão participar da audiência conciliatória marcada. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. CHRYSTIANNE KARLLY MACIEL DE ARAUJO SILVA Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ROZELI VIEIRA HORTIFRUTI
  3. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: CEJUSC-JT 2o grau | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CEJUSC-JT 2O GRAU Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RORSum 0000176-75.2024.5.22.0106 RECORRENTE: ROZELI VIEIRA HORTIFRUTI E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 2º GRAU E-MAIL: cejusc2@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9525 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT  AUDIÊNCIA: 30/05/2025 11:00 Tendo em vista as disposições contidas no Ofício Circular CSJT.GVP nº 052/2024, bem como o Ofício NUPEMEC-JT nº 0024/2025, que noticiam a realização da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a ocorrer no período de 26 a 30 de maio de 2025, destaca-se o papel fundamental do CEJUSC na promoção da justiça conciliatória, sendo este um espaço propício para a interlocução com a sociedade. Em razão disso, informamos a inclusão do presente processo na pauta de conciliação do CEJUSC-JT de 2º Grau, conforme data e horário acima indicados. As partes residentes em Teresina/PI deverão comparecer à sala de audiências do CEJUSC-JT de 2º Grau, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos – Teresina/PI, CEP 64045-000). Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, a participação deverá ocorrer na forma telepresencial, mediante justificativa prévia. A audiência será realizada por meio do aplicativo ZOOM, acessível pelo link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/81624225302?pwd=EgW9i1b9TaJagAON8ao2ts48qmUp4H.1 - ID DA REUNIÃO: 816 2422 5302 - SENHA DE ACESSO: 154267. Recomenda-se que o ingresso na reunião ocorra com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência, utilizando equipamentos com câmera e microfone, como notebook, smartphone ou desktop devidamente configurados. Ao acessar a sala principal, as partes deverão dirigir-se à sala simultânea correspondente à audiência, identificada pelo horário e número do processo. Após o ingresso na referida sala, é necessário que as partes se identifiquem e habilitem o áudio e o vídeo. A participação do(a) Autor(a) é indispensável para a realização da audiência conciliatória. A ausência injustificada implica afronta aos princípios constitucionais da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e da eficiência (art. 37, CF/88), além de prejudicar os esforços desta Justiça Especializada na busca por uma solução consensual do litígio. Assim, com amparo no art. 765 da CLT, as partes deverão participar da audiência conciliatória marcada. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. CHRYSTIANNE KARLLY MACIEL DE ARAUJO SILVA Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CITRUS ALIANCA COMERCIO DE FRUTAS LTDA
  4. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: CEJUSC-JT 2o grau | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CEJUSC-JT 2O GRAU Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RORSum 0000176-75.2024.5.22.0106 RECORRENTE: ROZELI VIEIRA HORTIFRUTI E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 2º GRAU E-MAIL: cejusc2@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9525 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT  AUDIÊNCIA: 30/05/2025 11:00 Tendo em vista as disposições contidas no Ofício Circular CSJT.GVP nº 052/2024, bem como o Ofício NUPEMEC-JT nº 0024/2025, que noticiam a realização da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a ocorrer no período de 26 a 30 de maio de 2025, destaca-se o papel fundamental do CEJUSC na promoção da justiça conciliatória, sendo este um espaço propício para a interlocução com a sociedade. Em razão disso, informamos a inclusão do presente processo na pauta de conciliação do CEJUSC-JT de 2º Grau, conforme data e horário acima indicados. As partes residentes em Teresina/PI deverão comparecer à sala de audiências do CEJUSC-JT de 2º Grau, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos – Teresina/PI, CEP 64045-000). Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, a participação deverá ocorrer na forma telepresencial, mediante justificativa prévia. A audiência será realizada por meio do aplicativo ZOOM, acessível pelo link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/81624225302?pwd=EgW9i1b9TaJagAON8ao2ts48qmUp4H.1 - ID DA REUNIÃO: 816 2422 5302 - SENHA DE ACESSO: 154267. Recomenda-se que o ingresso na reunião ocorra com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência, utilizando equipamentos com câmera e microfone, como notebook, smartphone ou desktop devidamente configurados. Ao acessar a sala principal, as partes deverão dirigir-se à sala simultânea correspondente à audiência, identificada pelo horário e número do processo. Após o ingresso na referida sala, é necessário que as partes se identifiquem e habilitem o áudio e o vídeo. A participação do(a) Autor(a) é indispensável para a realização da audiência conciliatória. A ausência injustificada implica afronta aos princípios constitucionais da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e da eficiência (art. 37, CF/88), além de prejudicar os esforços desta Justiça Especializada na busca por uma solução consensual do litígio. Assim, com amparo no art. 765 da CLT, as partes deverão participar da audiência conciliatória marcada. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. CHRYSTIANNE KARLLY MACIEL DE ARAUJO SILVA Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA
  5. 22/04/2025 - Intimação
    Órgão: OJ de Análise de Recurso | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA 0000176-75.2024.5.22.0106 : ROZELI VIEIRA HORTIFRUTI E OUTROS (1) : JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ea7554 proferida nos autos. 1. Cabeçalho PROCESSO: 0000176-75.2024.5.22.0106 CLASSE JUDICIAL: RECORRENTE: ROZELI VIEIRA HORTIFRUTI, CITRUS ALIANCA COMERCIO DE FRUTAS LTDA Advogado(s):  MARCELA SOARES CARNEIRO DA CUNHA, OAB: 113990 RECORRIDO: JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s):  JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES, OAB: 0015899   DESPACHO Verifica-se que a parte Recorrente ROZELI VIEIRA HORTIFRUTI interpôs Recurso de Revista nos autos do processo n.º 0000176-75.2024.5.22.0106, atribuindo-se à causa o valor de R$ 46.729,80 (Id. a53e9a7), mantido no v. acórdão regional. Contudo, constata-se que o valor das custas processuais recolhidas é insuficiente, conforme dispõe o artigo 789, § 1º, da CLT, considerando o percentual de 2% sobre o valor da causa. Diante disso, intime-se a parte Recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o valor das custas processuais, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC, c/c a OJ nº 140 da SBDI-1 do C. TST, sob pena de deserção do recurso. Publique-se. Intime-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ROZELI VIEIRA HORTIFRUTI
    - CITRUS ALIANCA COMERCIO DE FRUTAS LTDA
  6. 22/04/2025 - Intimação
    Órgão: OJ de Análise de Recurso | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA 0000176-75.2024.5.22.0106 : ROZELI VIEIRA HORTIFRUTI E OUTROS (1) : JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ea7554 proferida nos autos. 1. Cabeçalho PROCESSO: 0000176-75.2024.5.22.0106 CLASSE JUDICIAL: RECORRENTE: ROZELI VIEIRA HORTIFRUTI, CITRUS ALIANCA COMERCIO DE FRUTAS LTDA Advogado(s):  MARCELA SOARES CARNEIRO DA CUNHA, OAB: 113990 RECORRIDO: JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s):  JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES, OAB: 0015899   DESPACHO Verifica-se que a parte Recorrente ROZELI VIEIRA HORTIFRUTI interpôs Recurso de Revista nos autos do processo n.º 0000176-75.2024.5.22.0106, atribuindo-se à causa o valor de R$ 46.729,80 (Id. a53e9a7), mantido no v. acórdão regional. Contudo, constata-se que o valor das custas processuais recolhidas é insuficiente, conforme dispõe o artigo 789, § 1º, da CLT, considerando o percentual de 2% sobre o valor da causa. Diante disso, intime-se a parte Recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o valor das custas processuais, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC, c/c a OJ nº 140 da SBDI-1 do C. TST, sob pena de deserção do recurso. Publique-se. Intime-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA
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