Darlan Andrade De Freitas x Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Industria E Comercio S/A

Intimações e Editais

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2. 03/07/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   Processo 0000184-75.2025.5.08.0019 distribuído para 2ª Turma - Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha na data 01/07/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300113900000021322433?instancia=2
3. 03/07/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Gab. Des. Suzy Koury | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   Processo 0000184-75.2025.5.08.0019 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. Suzy Koury na data 01/07/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300113900000021322433?instancia=2
4. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000184-75.2025.5.08.0019 : DARLAN ANDRADE DE FREITAS : BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0dd40 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer relativa à anotação da data de saída na CTPS digital, sob pena de aplicação da multa estipulada em sentença (ed1edec).  Defiro a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores constantes das contas vinculadas do FGTS do reclamante, nos montantes de R$ 6.037,75 (conforme extrato de id 42fcdd4) e R$ 225,84 (conforme petição de id 4a9d983), totalizando R$ 6.263,59. No tocante à obrigação de entrega das guias do seguro-desemprego, a sentença condicionou a conversão em indenização substitutiva à existência de impedimento à habilitação no benefício causado pela reclamada, o que o reclamante não demonstrou ter ocorrido, tanto que sequer incluiu a verba na liquidação que integra a petição inicial destes autos. Indefiro o pedido. BELEM/PA, 26 de maio de 2025. ADRIA LENA FURTADO BRAGA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DARLAN ANDRADE DE FREITAS
   
5. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000184-75.2025.5.08.0019 : DARLAN ANDRADE DE FREITAS : BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0dd40 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer relativa à anotação da data de saída na CTPS digital, sob pena de aplicação da multa estipulada em sentença (ed1edec).  Defiro a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores constantes das contas vinculadas do FGTS do reclamante, nos montantes de R$ 6.037,75 (conforme extrato de id 42fcdd4) e R$ 225,84 (conforme petição de id 4a9d983), totalizando R$ 6.263,59. No tocante à obrigação de entrega das guias do seguro-desemprego, a sentença condicionou a conversão em indenização substitutiva à existência de impedimento à habilitação no benefício causado pela reclamada, o que o reclamante não demonstrou ter ocorrido, tanto que sequer incluiu a verba na liquidação que integra a petição inicial destes autos. Indefiro o pedido. BELEM/PA, 26 de maio de 2025. ADRIA LENA FURTADO BRAGA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A
   
6. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000184-75.2025.5.08.0019 : DARLAN ANDRADE DE FREITAS : BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A INTIMAÇÃO - PJe-JT   Destinatário(s): BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO S/A No interesse do processo supra, fica o executado, por seu procurador, intimado para efetuar o pagamento do saldo devedor de R$584,55, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. BELEM/PA, 20 de maio de 2025. FRANSCIELE BRUNETTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A