Cristiano Do Nascimento Campos x Jonatha Luis Cavalli e outros

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000188-56.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: CRISTIANO DO NASCIMENTO CAMPOS RECLAMADO: VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA E OUTROS (1) Intimação Tomar ciência do despacho de id ba3e30d e da atualização do débito no id f40dbc6. PORTO SEGURO/BA, 14 de julho de 2025. RAFAEL BRAATZ Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA
   
3. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000188-56.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: CRISTIANO DO NASCIMENTO CAMPOS RECLAMADO: VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA E OUTROS (1) Intimação Tomar ciência do despacho de id ba3e30d e da atualização do débito no id f40dbc6. PORTO SEGURO/BA, 14 de julho de 2025. RAFAEL BRAATZ Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JONATHA LUIS CAVALLI
   
4. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000188-56.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: CRISTIANO DO NASCIMENTO CAMPOS RECLAMADO: VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a3751a proferida nos autos. Decisão Diante da decisão de id 583ed4e dos autos 0000665-79.2024.5.05.0561, que determinou a reunião dos atos executórios naqueles autos, efetue-se o sobrestamento destes. Antes, aguarde-se a informação acerca da data dos pagamentos informados pela parte autora, conforme despacho de id 1db0096. Dê-se ciência às partes, bem como aos procuradores da parte demandada de que deverão efetuar sua habilitação naqueles autos para fins de prosseguimento do recebimentos das notificações via DJEN. PORTO SEGURO/BA, 10 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JONATHA LUIS CAVALLI
   - VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA
   
5. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000188-56.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: CRISTIANO DO NASCIMENTO CAMPOS RECLAMADO: VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a3751a proferida nos autos. Decisão Diante da decisão de id 583ed4e dos autos 0000665-79.2024.5.05.0561, que determinou a reunião dos atos executórios naqueles autos, efetue-se o sobrestamento destes. Antes, aguarde-se a informação acerca da data dos pagamentos informados pela parte autora, conforme despacho de id 1db0096. Dê-se ciência às partes, bem como aos procuradores da parte demandada de que deverão efetuar sua habilitação naqueles autos para fins de prosseguimento do recebimentos das notificações via DJEN. PORTO SEGURO/BA, 10 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CRISTIANO DO NASCIMENTO CAMPOS
   
6. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000188-56.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: CRISTIANO DO NASCIMENTO CAMPOS RECLAMADO: VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 090ea8d proferido nos autos. DESPACHO   1. NOTIFIQUEM-SE as partes para tomarem ciência do trânsito em julgado, ciente o autor de que, no silêncio, aplica-se o Artigo 11-A da CLT, observado o contido no Artigo 878 da CLT. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por 2 (dois) anos, devendo ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente", nos termos do Art. 128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. PORTO SEGURO/BA, 26 de maio de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JONATHA LUIS CAVALLI
   - VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA
   
7. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000188-56.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: CRISTIANO DO NASCIMENTO CAMPOS RECLAMADO: VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 090ea8d proferido nos autos. DESPACHO   1. NOTIFIQUEM-SE as partes para tomarem ciência do trânsito em julgado, ciente o autor de que, no silêncio, aplica-se o Artigo 11-A da CLT, observado o contido no Artigo 878 da CLT. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por 2 (dois) anos, devendo ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente", nos termos do Art. 128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. PORTO SEGURO/BA, 26 de maio de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CRISTIANO DO NASCIMENTO CAMPOS
   
8. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO 0000188-56.2024.5.05.0561 : CRISTIANO DO NASCIMENTO CAMPOS : VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc9176f proferido nos autos. DESPACHO   1. Deixo, por ora, de homologar o acordo apresentado nos autos, pois pende de alguns vícios, a saber: a) As parcelas discriminadas não observaram aquelas deferidas na Sentença de Id. 3e26316, cálculos no Id. e36cfb3, uma vez que o acordo celebrado, após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença, não prejudicará os créditos da União, a teor do art. 832, §6o da CLT, devendo ser respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória (planilha de Id. e36cfb3) e as parcelas objeto do acordo; b) Não há nos autos os atos constitutivos da empresa reclamada e nem os documentos pessoais do sócio. Esclareça-se ainda que os valores discriminados a título de FGTS e multa devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador, conforme o Precedente vinculante do TST, firmado no RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 e, após o depósito do valor total a esse título, deve ser emitida a chave de conectividade. 2. NOTIFIQUEM-SE as partes para corrigirem os vícios apontados, bem como para se manifestarem acerca do FGTS e multa, em petição conjunta, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da ação.  PORTO SEGURO/BA, 21 de abril de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JONATHA LUIS CAVALLI
   - VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA
   
9. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO 0000188-56.2024.5.05.0561 : CRISTIANO DO NASCIMENTO CAMPOS : VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc9176f proferido nos autos. DESPACHO   1. Deixo, por ora, de homologar o acordo apresentado nos autos, pois pende de alguns vícios, a saber: a) As parcelas discriminadas não observaram aquelas deferidas na Sentença de Id. 3e26316, cálculos no Id. e36cfb3, uma vez que o acordo celebrado, após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença, não prejudicará os créditos da União, a teor do art. 832, §6o da CLT, devendo ser respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória (planilha de Id. e36cfb3) e as parcelas objeto do acordo; b) Não há nos autos os atos constitutivos da empresa reclamada e nem os documentos pessoais do sócio. Esclareça-se ainda que os valores discriminados a título de FGTS e multa devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador, conforme o Precedente vinculante do TST, firmado no RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 e, após o depósito do valor total a esse título, deve ser emitida a chave de conectividade. 2. NOTIFIQUEM-SE as partes para corrigirem os vícios apontados, bem como para se manifestarem acerca do FGTS e multa, em petição conjunta, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da ação.  PORTO SEGURO/BA, 21 de abril de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CRISTIANO DO NASCIMENTO CAMPOS