Paulo Cesar Santos De Oliveira x Eduardo Sitta Sozzo e outros

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO ATSum 0000191-73.2024.5.10.0851 RECLAMANTE: PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A, EDUARDO SITTA SOZZO, ROBERLEI GRIZ, ILVO GRIZ, ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANO, ELTON DE PIERI TROIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ad3c10 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR, no dia  14/07/2025.         DESPACHO   Vistos os autos. Façam conclusos os autos para julgamento do IDPJ. DIANOPOLIS/TO, 14 de julho de 2025. SANDRA NARA BERNARDO SILVA Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELTON DE PIERI TROIANO
   - ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANO
   - ILVO GRIZ
   - EDUARDO SITTA SOZZO
   - I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
   - ROBERLEI GRIZ
   
3. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO 0000191-73.2024.5.10.0851 RECLAMANTE: PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd7396c proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO  AVENIDA WOLNEY FILHO, QUADRA 69-A, S/N, NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS/TO - CEP: 77300-000  e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 3321-6780 Atendimento ao público das 9 às 18 horas   PROCESSO Nº 0000191-73.2024.5.10.0851 CLASSE:  RECLAMANTE: PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA  RECLAMADO: I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A    TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR, em 15 de abril de 2025.   DECISÃO   Vistos. Considerada a natureza alimentar do crédito trabalhista e tendo em vista que ao empregador cabe a assunção dos riscos da atividade, sendo os sócios os beneficiários diretos dos lucros advindos da sociedade, instauro o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, para eventual responsabilização dos sócios (art. 28 do CDC, art. 50 do CCB, subsidiariamente aplicados), nos termos do art. 855-A da CLT e artigos 133 a 137 do CPC c/c art. 6º, bem como os ex-sócios (CLT, artigo 10-A, III), que se processará nestes autos em atendimento ao Provimento nº 01 da CGJT de 08/02/2019, conforme requerido pela parte exequente Id 87f4092. Proceda-se o cadastramento dos sócios no polo passivo os Srs. EDUARDO SITTA SOZZO CPF 036.504.509-84, ROBERLEI GRIZ CPF 006.012.489-02, ILVO GRIZ CPF 201.699.229-87, ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANO CPF 171.086.668-39 e ELTON DE PIERI TROIANO CPF 323.758.788-50. Cite(m)-se  EDUARDO SITTA SOZZO CPF 036.504.509-84, ROBERLEI GRIZ CPF 006.012.489-02, ILVO GRIZ CPF 201.699.229-87, ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANO CPF 171.086.668-39 e ELTON DE PIERI TROIANO CPF 323.758.788-50, em que figura(m) como sócio(s) da Empresa Executada, para se manifestar(em), oportunidade em que deverá(ão) apresentar e/ou requerer as provas que entender(em) cabíveis. Apresentada(s) a(s) manifestação(ões), vistas ao Exequente. Decorrido o prazo legal façam os autos conclusos para decisão do IDPJ. Ante o poder geral de cautela, com fundamento nos arts. 297 e 301 do CPC c/c art. 6º, §2º, da Instrução Normativa nº 39/TST e verificando a possibilidade concreta de esvaziamento patrimonial e portanto a ineficácia da efetividade do provimento jurisdicional pelo fundado receio de ocultação de valores, como medida de assegurar o resultado útil do processo determino a realização de bloqueio nas contas e ativos financeiros dos aludidos sócios, além da indisponibilidade de bens da executada e de seus sócios. Publique-se. DIANOPOLIS/TO, 15 de abril de 2025. SANDRA NARA BERNARDO SILVA Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
   
4. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO 0000191-73.2024.5.10.0851 RECLAMANTE: PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd7396c proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO  AVENIDA WOLNEY FILHO, QUADRA 69-A, S/N, NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS/TO - CEP: 77300-000  e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 3321-6780 Atendimento ao público das 9 às 18 horas   PROCESSO Nº 0000191-73.2024.5.10.0851 CLASSE:  RECLAMANTE: PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA  RECLAMADO: I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A    TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR, em 15 de abril de 2025.   DECISÃO   Vistos. Considerada a natureza alimentar do crédito trabalhista e tendo em vista que ao empregador cabe a assunção dos riscos da atividade, sendo os sócios os beneficiários diretos dos lucros advindos da sociedade, instauro o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, para eventual responsabilização dos sócios (art. 28 do CDC, art. 50 do CCB, subsidiariamente aplicados), nos termos do art. 855-A da CLT e artigos 133 a 137 do CPC c/c art. 6º, bem como os ex-sócios (CLT, artigo 10-A, III), que se processará nestes autos em atendimento ao Provimento nº 01 da CGJT de 08/02/2019, conforme requerido pela parte exequente Id 87f4092. Proceda-se o cadastramento dos sócios no polo passivo os Srs. EDUARDO SITTA SOZZO CPF 036.504.509-84, ROBERLEI GRIZ CPF 006.012.489-02, ILVO GRIZ CPF 201.699.229-87, ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANO CPF 171.086.668-39 e ELTON DE PIERI TROIANO CPF 323.758.788-50. Cite(m)-se  EDUARDO SITTA SOZZO CPF 036.504.509-84, ROBERLEI GRIZ CPF 006.012.489-02, ILVO GRIZ CPF 201.699.229-87, ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANO CPF 171.086.668-39 e ELTON DE PIERI TROIANO CPF 323.758.788-50, em que figura(m) como sócio(s) da Empresa Executada, para se manifestar(em), oportunidade em que deverá(ão) apresentar e/ou requerer as provas que entender(em) cabíveis. Apresentada(s) a(s) manifestação(ões), vistas ao Exequente. Decorrido o prazo legal façam os autos conclusos para decisão do IDPJ. Ante o poder geral de cautela, com fundamento nos arts. 297 e 301 do CPC c/c art. 6º, §2º, da Instrução Normativa nº 39/TST e verificando a possibilidade concreta de esvaziamento patrimonial e portanto a ineficácia da efetividade do provimento jurisdicional pelo fundado receio de ocultação de valores, como medida de assegurar o resultado útil do processo determino a realização de bloqueio nas contas e ativos financeiros dos aludidos sócios, além da indisponibilidade de bens da executada e de seus sócios. Publique-se. DIANOPOLIS/TO, 15 de abril de 2025. SANDRA NARA BERNARDO SILVA Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A