Ferramarc Ferragens E Acessorios Para Marceneiro Ltda e outros x Alexandro Da Silva Figueredo e outros

Número do Processo: 0000208-76.2023.5.05.0013

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT5
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Grau: 1º Grau
Órgão: Gabinete Processante de Recursos
Última atualização encontrada em 27 de maio de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 29/04/2025 - Intimação
    Órgão: Primeira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL 0000208-76.2023.5.05.0013 : PORTMOB INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA E OUTROS (1) : DIEGO SANT ANA DAMACENO E OUTROS (2) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000208-76.2023.5.05.0013 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. RECLAMADA. PESSOA JURÍDICA - Mantida a decisão monocrática que indeferiu os benefícios da Gratuidade da Justiça à Reclamada, com base no item II da Súmula 463/TST, segundo o qual "No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo".     SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - DIEGO SANT ANA DAMACENO
  3. 29/04/2025 - Intimação
    Órgão: Primeira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL 0000208-76.2023.5.05.0013 : PORTMOB INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA E OUTROS (1) : DIEGO SANT ANA DAMACENO E OUTROS (2) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000208-76.2023.5.05.0013 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. RECLAMADA. PESSOA JURÍDICA - Mantida a decisão monocrática que indeferiu os benefícios da Gratuidade da Justiça à Reclamada, com base no item II da Súmula 463/TST, segundo o qual "No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo".     SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - FERRAMARC FERRAGENS E ACESSORIOS PARA MARCENEIRO LTDA
  4. 29/04/2025 - Intimação
    Órgão: Primeira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL 0000208-76.2023.5.05.0013 : PORTMOB INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA E OUTROS (1) : DIEGO SANT ANA DAMACENO E OUTROS (2) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000208-76.2023.5.05.0013 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. RECLAMADA. PESSOA JURÍDICA - Mantida a decisão monocrática que indeferiu os benefícios da Gratuidade da Justiça à Reclamada, com base no item II da Súmula 463/TST, segundo o qual "No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo".     SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ALEXANDRO DA SILVA FIGUEREDO
  5. 29/04/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
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