Erilando Da Silva Farias x Stone Plus Fabricacao De Revestimento Ltda

Intimações e Editais

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2. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: Única Vara do Trabalho de Pacajus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS ATOrd 0000209-79.2025.5.07.0031 RECLAMANTE: ERILANDO DA SILVA FARIAS RECLAMADO: STONE PLUS FABRICACAO DE REVESTIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b936744 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Trata-se de pedido de retirada de pauta e suspensão do presente feito, formulado pela reclamada, com fundamento na decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito do Tema 1389 de Repercussão Geral, que suspendeu a tramitação de processos que discutem a legalidade da "pejotização". A presente demanda, conforme demonstrado pela parte requerente, envolve controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício em contexto semelhante ao analisado pelo STF no Tema 1389. Assim, considerando a relevância da decisão do STF e a necessidade de uniformização jurisprudencial, DEFIRO o pedido da reclamada e determino a retirada do feito de pauta e a suspensão do processo até ulterior deliberação deste Juízo, após o julgamento definitivo do Tema 1389 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal. Após o julgamento definitivo do Tema 1389 pelo STF, façam-se os autos conclusos. Ciência às partes, via DEJT. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. PACAJUS/CE, 21 de julho de 2025. NATALIA LUIZA ALVES MARTINS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - STONE PLUS FABRICACAO DE REVESTIMENTO LTDA
   
3. 28/04/2025 - Edital
   Órgão: Única Vara do Trabalho de Pacajus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS 0000209-79.2025.5.07.0031 : ERILANDO DA SILVA FARIAS : STONE PLUS FABRICACAO DE REVESTIMENTO LTDA Pelo presente edital, fica(m) o(a)(s) parte(s)  STONE PLUS FABRICACAO DE REVESTIMENTO LTDA, ora em local incerto e não sabido, para comparecer à AUDIÊNCIA de INICIAL no dia 09/06/2025 às 08:35 horas, que se realizará na Sala de Audiências da Única Vara do Trabalho de Pacajus, no formato HÍBRIDO. 1) QUANTO AO FORMATO DA AUDIÊNCIA: A audiência ocorrerá de forma HÍBRIDA. Aos envolvidos(partes, advogados e testemunhas) é facultado o comparecimento à sessão de forma presencial OU podem optar por participar de forma virtual(telepresencial). 2) PARA QUEM OPTAR POR PARTICIPAR DE FORMA REMOTA (VIRTUAL): Neste caso, deverão ingressar por meio da plataforma Zoom, cujo link geral de acesso à sala de audiência da Vara do Trabalho de Pacajus é o seguinte: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/86145615273?pwd=RTdicFp6QkM4T0dENWtYWjNnd2pPZz09.  ID reunião: 86145615273; Senha: 298321. As partes que optarem pela participação de forma telepresencial deverão observar o disposto na Resolução CNJ nº 465/2022, assim: todos os participantes de forma remota (telepresencial) devem permanecer com a câmera ligada durante todo o ato, em condições satisfatórias e em local adequado, silencioso, para assegurar a qualidade da gravação da solenidade. Os optantes do formato virtual devem observar se possuem plenas condições técnicas e de acesso à internet, de forma que a inadequação das condições e do local, tais como presença de ruídos paralelos ou dificuldade de acesso/conexão, serão de inteira responsabilidade dos mesmos, estando cientes de que a participação em local inapropriado que afete o ato, cause constrangimento, crie embaraço ou torne inviável a sua realização, poderá ensejar a aplicação das cominações legais decorrentes de ausência, nos termos da CLT e legislação aplicável. RESSALTE-SE QUE QUAISQUER PARTICIPANTES QUE JULGAREM NÃO POSSUIR AS CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS PARA PARTICIPAÇÃO DE FORMA REMOTA DEVERÃO COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DE PACAJUS PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL. 3) PARA QUEM OPTAR POR PARTICIPAR DE FORMA PRESENCIAL: Deverá comparecer na data acima à sala de audiências do(a) Única Vara do Trabalho de Pacajus, endereço Av. Vice-Prefeito Expedito Chaves Cavalcante, S/N, Cruz das Almas, PACAJUS/CE - CEP: 62870-000. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Os documentos do processo poderão ser acessados por advogado(a) habilitado(a) no PJe ou poderá acessar o processo através do site https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas ao andamento processual.     PACAJUS/CE, 25 de abril de 2025. STEPHANYA DE SOUSA SANTANA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - STONE PLUS FABRICACAO DE REVESTIMENTO LTDA
   
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: Única Vara do Trabalho de Pacajus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS 0000209-79.2025.5.07.0031 : ERILANDO DA SILVA FARIAS : STONE PLUS FABRICACAO DE REVESTIMENTO LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) reclamante ERILANDO DA SILVA FARIAS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) do inteiro teor da certidão de Id 48c70fa (REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA). Fica advertida de que deverá observar todas as orientações referentes à realização de audiência e as cominações contidas na referida certidão e, assim requerer o que entender pertinente.  PACAJUS/CE, 25 de abril de 2025. STEPHANYA DE SOUSA SANTANA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ERILANDO DA SILVA FARIAS