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Processo nº 00002132520248260338

Número do Processo: 0000213-25.2024.8.26.0338

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara
Última atualização encontrada em 14 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338/11 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - José Antonio dos Santos Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  3. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338/10 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Tatiana Augusto da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  4. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338/09 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MARIA LOURDES DA SILVA BARBOSA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  5. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338/08 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sonia Augusto da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  6. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338/07 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Antonio Augusto da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  7. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338/06 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sandra Isabete Augusta da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  8. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338/05 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cleuza Augusto da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  9. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338/04 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Vera Lucia Orlanda da Silvq - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  10. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338/03 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Iraci Augusto Correa da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  11. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Euclides Jorge da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  12. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338 (processo principal 0003996-84.2008.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Euclides Jorge da Silva - - MARIA LOURDES DA SILVA BARBOSA - - Sonia Augusto da Silva - - Antonio Augusto da Silva - - Sandra Isabete Augusta da Silva - - Tatiana Augusto da Silva - - Vera Lucia Orlanda da Silvq - - Iraci Augusto Correa da Silva - - Cleuza Augusto da Silva - - Espólio de Orlanda Pereira da Silva - Fls. 167/169: manifeste-se a parte exequente, apresentando novo formulário MLE. Prazo: 10 dias. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  13. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338 (processo principal 0003996-84.2008.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Euclides Jorge da Silva - - MARIA LOURDES DA SILVA BARBOSA - - Sonia Augusto da Silva - - Antonio Augusto da Silva - - Sandra Isabete Augusta da Silva - - Tatiana Augusto da Silva - - Vera Lucia Orlanda da Silvq - - Iraci Augusto Correa da Silva - - Cleuza Augusto da Silva - - Espólio de Orlanda Pereira da Silva - Vistos. Ante a manifestação de fl. 154 e consulta de fl. 156, defiro a vinculação das contas referente aos depósitos realizados junto ao processo 0003996-84.2008.8.26.0338, a fim de viabilizar a expedição do MLE. Providencie-se o necessário. Fls. 156/160: ciência à parte exequente, para apresentação do formulário MLE. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
  14. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0000213-25.2024.8.26.0338 (processo principal 0003996-84.2008.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Euclides Jorge da Silva - - MARIA LOURDES DA SILVA BARBOSA - - Sonia Augusto da Silva - - Antonio Augusto da Silva - - Sandra Isabete Augusta da Silva - - Tatiana Augusto da Silva - - Vera Lucia Orlanda da Silvq - - Iraci Augusto Correa da Silva - - Cleuza Augusto da Silva - - Espólio de Orlanda Pereira da Silva - Vistos. Ante a manifestação de fl. 154 e consulta de fl. 156, defiro a vinculação das contas referente aos depósitos realizados junto ao processo 0003996-84.2008.8.26.0338, a fim de viabilizar a expedição do MLE. Providencie-se o necessário. Fls. 156/160: ciência à parte exequente, para apresentação do formulário MLE. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
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