Processo nº 00002279820258260200

Intimações e Editais

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2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000227-98.2025.8.26.0200/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Izabele Soriano Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IZABELE SORIANO ALVES (OAB 509229/SP)
3. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000227-98.2025.8.26.0200/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Izabele Soriano Alves - Vistos. Considerando a certidão de fls. 22, expeça-se novo Ofício Requisitório - RPV, tornando-se sem efeito a Decisão de fls. 18. No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IZABELE SORIANO ALVES (OAB 509229/SP)
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000227-98.2025.8.26.0200 (processo principal 1000667-14.2024.8.26.0200) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Eduardo de Souza - Vistos. Fls. 39 - Apresente a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, a planilha de cálculo discriminada que embasou o relatório de fls. 31/32. Após, abra-se vista ao Exequente pelo mesmo prazo. Int. - ADV: IZABELE SORIANO ALVES (OAB 509229/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000227-98.2025.8.26.0200 (processo principal 1000667-14.2024.8.26.0200) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Eduardo de Souza - Vistos. Fls. 39 - Apresente a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, a planilha de cálculo discriminada que embasou o relatório de fls. 31/32. Após, abra-se vista ao Exequente pelo mesmo prazo. Int. - ADV: IZABELE SORIANO ALVES (OAB 509229/SP)
6. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000227-98.2025.8.26.0200 (processo principal 1000667-14.2024.8.26.0200) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Eduardo de Souza - Vistos. Diante da concordância do Exequente (fl. 48) com a impugnação apresentada pela Entidade devedora (fls. 28/33), homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em fl. 45. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá ater-se às diretrizes atinentes ao caso, em consonância com os Comunicados TJSP nº 394/2015 e SPI Nº 64/2015, em especial: A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ. O interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a Categoria "Incidente processual", Classes: "Precatório" ou "RPV", conforme o caso, (cód. 1265 Precatório e/ou cód. 1266 Requisição de Pequeno Valor) e informar os valores requisitados individualmente para cada credor, instruindo com cópia das principais peças do processo, conforme orientação disponibilizada no site: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico/PeticionamentoEletronico Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se a iniciativa da parte credora em arquivo. Intime-se. - ADV: IZABELE SORIANO ALVES (OAB 509229/SP)