Nilo Fabre Junior e outros x Emerson Francisco Gasparotto e outros

Intimações e Editais

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2. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000228-51.2025.5.09.0089 RECLAMANTE: VINICIUS BORBA GOMES NOGUEIRA RECLAMADO: FERNANDES COMERCIO DE PECAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dda6b99 proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça" TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELTON FLEURINGER, no dia 18 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a desistência da prova pericial (Id 4b9b11c) e, não havendo outras provas a serem produzidas, considera-se encerrada a instrução processual. A parte autora já apresentou suas razões finais.  Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar razões finais, sob a forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que poderão apresentar eventual proposta de acordo a ser submetida à parte contrária, presumindo-se frustrada a tentativa de conciliação se não houver manifestação nesse sentido. No decurso do prazo, em não havendo acordo, cancele-se a audiência de encerramento e façam os autos os autos conclusos ao Magistrado vinculado para julgamento. APUCARANA/PR, 18 de julho de 2025. BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VINICIUS BORBA GOMES NOGUEIRA
   
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000228-51.2025.5.09.0089 RECLAMANTE: VINICIUS BORBA GOMES NOGUEIRA RECLAMADO: FERNANDES COMERCIO DE PECAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ffa995 proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça"  TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELTON FLEURINGER, no dia 11 de julho de 2025.  DESPACHO Vistos, etc. Constou na proemial: "O Reclamante foi contratado para prestar serviços de forma contínua, pessoal, subordinada e onerosa no imóvel rural de propriedade do Sr. Ermerson, o qual era o beneficiário direto da força de trabalho do Reclamante, atuando como verdadeiro empregador de fato, dirigindo e supervisionando pessoalmente as atividades desempenhadas na propriedade...", tendo a parte autora requerido o reconhecimento do vínculo empregatício rural com o Reclamado, no período de 23/03/2023 a 02/03/2025, bem como a produção de prova pericial para a apuração de alegada insalubridade.  Portanto, cabe à parte autora (que requereu a perícia, alega ter trabalhado por quase dois anos na propriedade rural, e é a principal interessada na prova) o atendimento ao despacho de Id 9fa3c3a, para o qual reabro o prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.   Na hipótese ausência dos dados, facultam-se as partes, desde já, conforme Orientação Jurisprudencial 278, do C. TST e com suporte no artigo 769 da CLT, a juntada de prova emprestada para aferição da insalubridade, as quais devem guardar similitude com as condições em que o labor era prestado, também em 10 dias, sob pena de preclusão. APUCARANA/PR, 11 de julho de 2025. BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMERSON FRANCISCO GASPAROTTO
   - FERNANDES COMERCIO DE PECAS LTDA
   - SHIRLEY ONIS FERNANDES GASPAROTTO
   
4. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000228-51.2025.5.09.0089 RECLAMANTE: VINICIUS BORBA GOMES NOGUEIRA RECLAMADO: FERNANDES COMERCIO DE PECAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ffa995 proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça"  TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELTON FLEURINGER, no dia 11 de julho de 2025.  DESPACHO Vistos, etc. Constou na proemial: "O Reclamante foi contratado para prestar serviços de forma contínua, pessoal, subordinada e onerosa no imóvel rural de propriedade do Sr. Ermerson, o qual era o beneficiário direto da força de trabalho do Reclamante, atuando como verdadeiro empregador de fato, dirigindo e supervisionando pessoalmente as atividades desempenhadas na propriedade...", tendo a parte autora requerido o reconhecimento do vínculo empregatício rural com o Reclamado, no período de 23/03/2023 a 02/03/2025, bem como a produção de prova pericial para a apuração de alegada insalubridade.  Portanto, cabe à parte autora (que requereu a perícia, alega ter trabalhado por quase dois anos na propriedade rural, e é a principal interessada na prova) o atendimento ao despacho de Id 9fa3c3a, para o qual reabro o prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.   Na hipótese ausência dos dados, facultam-se as partes, desde já, conforme Orientação Jurisprudencial 278, do C. TST e com suporte no artigo 769 da CLT, a juntada de prova emprestada para aferição da insalubridade, as quais devem guardar similitude com as condições em que o labor era prestado, também em 10 dias, sob pena de preclusão. APUCARANA/PR, 11 de julho de 2025. BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VINICIUS BORBA GOMES NOGUEIRA
   
5. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000228-51.2025.5.09.0089 RECLAMANTE: VINICIUS BORBA GOMES NOGUEIRA RECLAMADO: FERNANDES COMERCIO DE PECAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fa3c3a proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça"  TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA CRISTINA PEREIRA CARDOZO, no dia 09 de julho de 2025.  DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 48 horas, informe o local para a realização da perícia técnica, inclusive com juntada de croqui (dados de localização em caso de propriedade rural) sob pena de cancelamento da perícia técnica, o que fica desde já determinado na hipótese de inércia. APUCARANA/PR, 09 de julho de 2025. JOSE MARCIO MANTOVANI Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VINICIUS BORBA GOMES NOGUEIRA
   
6. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000228-51.2025.5.09.0089 RECLAMANTE: VINICIUS BORBA GOMES NOGUEIRA RECLAMADO: FERNANDES COMERCIO DE PECAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6583052 proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça"  TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA CRISTINA PEREIRA CARDOZO, no dia 04 de julho de 2025.  DESPACHO Vistos, etc. Diante do declínio de ID d4b7402, para a realização da perícia relativa à alegada INSALUBRIDADE,  em substituição, nomeio para o exercício desse encargo processual, o perito, Sr. NILO FABRE JÚNIOR que, independentemente de termo de compromisso, deverá apresentar o laudo no prazo de trinta dias, contados de sua intimação. Cadastre-se e intime-se. Intimem-se as partes e o perito Oziris Tabalipa Bertolotti Júnior. APUCARANA/PR, 04 de julho de 2025. JOSE MARCIO MANTOVANI Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VINICIUS BORBA GOMES NOGUEIRA
   
7. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000228-51.2025.5.09.0089 RECLAMANTE: VINICIUS BORBA GOMES NOGUEIRA RECLAMADO: FERNANDES COMERCIO DE PECAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6583052 proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça"  TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA CRISTINA PEREIRA CARDOZO, no dia 04 de julho de 2025.  DESPACHO Vistos, etc. Diante do declínio de ID d4b7402, para a realização da perícia relativa à alegada INSALUBRIDADE,  em substituição, nomeio para o exercício desse encargo processual, o perito, Sr. NILO FABRE JÚNIOR que, independentemente de termo de compromisso, deverá apresentar o laudo no prazo de trinta dias, contados de sua intimação. Cadastre-se e intime-se. Intimem-se as partes e o perito Oziris Tabalipa Bertolotti Júnior. APUCARANA/PR, 04 de julho de 2025. JOSE MARCIO MANTOVANI Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMERSON FRANCISCO GASPAROTTO
   - FERNANDES COMERCIO DE PECAS LTDA
   - SHIRLEY ONIS FERNANDES GASPAROTTO