7ª Vara Cível De Aracaju/Se e outros x Aristarco Teles Quintiliano Dos Santos e outros

Intimações e Editais

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2. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000231-49.2016.5.05.0342 RECLAMANTE: RICARDO MARCELLO BARROS LEAL JUNIOR RECLAMADO: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 15/08/2025 às 11h00, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 16/09/2025 e 21/10/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial.  SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. VERONICA MATTOS Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EZEQUIAS DE JESUS SOUZA
   
3. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000231-49.2016.5.05.0342 RECLAMANTE: RICARDO MARCELLO BARROS LEAL JUNIOR RECLAMADO: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 15/08/2025 às 11h00, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 16/09/2025 e 21/10/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial.  SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. VERONICA MATTOS Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCOS MOREIRA SANTOS
   
4. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000231-49.2016.5.05.0342 RECLAMANTE: RICARDO MARCELLO BARROS LEAL JUNIOR RECLAMADO: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 15/08/2025 às 11h00, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 16/09/2025 e 21/10/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial.  SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. VERONICA MATTOS Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ARISTARCO TELES QUINTILIANO DOS SANTOS
   
5. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000231-49.2016.5.05.0342 RECLAMANTE: RICARDO MARCELLO BARROS LEAL JUNIOR RECLAMADO: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 15/08/2025 às 11h00, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 16/09/2025 e 21/10/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial.  SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. VERONICA MATTOS Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE WELLINGTON LEITE DOS SANTOS
   
6. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000231-49.2016.5.05.0342 RECLAMANTE: RICARDO MARCELLO BARROS LEAL JUNIOR RECLAMADO: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 15/08/2025 às 11h00, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 16/09/2025 e 21/10/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial.  SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. VERONICA MATTOS Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
   
7. 21/07/2025 - Edital
   Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000231-49.2016.5.05.0342 RECLAMANTE: RICARDO MARCELLO BARROS LEAL JUNIOR RECLAMADO: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO O(A) Exmo(a). Juiz(a) Coordenador(a) da Secretaria de Execução e Expropriação - SEE, Dr(ª). MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA, FAZ SABER que, nos dias: 16/09/2025 e 21/10/2025, a partir das 09h, serão levados a Leilão Judicial, pelo maior lanço, os bens penhorados nos autos do presente processo, abaixo discriminados, os quais poderão ser encontrados nos endereços constantes neste Edital. O lanço mínimo corresponderá: (i) para bens imóveis a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação; (ii) quanto aos veículos automotores, embarcações, aeronaves e bens semoventes,  50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação em primeiro leilão e  40% (quarenta por cento) do valor da avaliação em segundo e terceiro leilão; (iii) para os bens móveis 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação, e partir do segundo leilão 30% (trinta por cento) do valor da avaliação. O(a) Juiz(a) que presidir o leilão poderá reduzir ou aumentar o lanço mínimo no momento da realização do ato. Os leilões realizar-se-ão exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances mediante prévio cadastramento do(a) interessado(a) por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais vinculados a cada um dos leilões, divulgados no Portal do TRT5 no link: https://www.trt5.jus.br/leiloes. Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do(a) magistrado(a) do Juízo de Execução e Expropriação que supervisiona o ato, ser novamente apregoados na mesma data, ao final do leilão, desde que este não tenha sido formalmente encerrado. Os bens não arrematados estarão automaticamente incluídos nos leilão subsequente, conforme datas supra indicadas. A apresentação de pedido de homologação de transação entre as partes ou de remição, até antes de ser iniciado o anúncio do lote do processo respectivo no leilão, sobrestará o correspondente leilão. Na hipótese deste pedido ser apresentado com prazo inferior a 24 horas da data do leilão, é ônus da(s) parte(s) interessada(s) comunicar o fato diretamente ao Juízo de Expropriação, via contato telefônico, sob pena de correr o risco de o leilão prosseguir regularmente. OS REQUISITOS PARA CADASTRAMENTO E PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO, O PROCEDIMENTO, MEIOS DE PAGAMENTO, AS ADVERTÊNCIAS AOS LICITANTES e outras informações e regras sobre o leilão deverão ser acessadas no EDITAL COMPLETO, o qual integra o presente como se nele integralmente transcrito, publicado no sítio eletrônico do leiloeiro, bem como no portal do TRT5, link: https://www.trt5.jus.br/leiloes. OBSERVAÇÕES: 1-Data de autuação do processo: 09/03/2016 (Id d91a82b); 2-Data da sentença: 23/03/2017 (Id 58cfdc2); 3-Data do trânsito em julgado:  22/05/2019 (Id ede625d); 4-Data da penhora: 26/04/2023 (Id 22b7677); 5-Data do registro da penhora: 16/08/2023 (Id 442f764/R-16); 6-Data da ciência da penhora:26/04/2023 (Id e5f5864) - 21/06/2023 (Id cdce486) / 13/12/2023 (Id 68faf47); 7-Data da reavaliação: 13/11/2024 (Id 99fa742); 8-Data da ciência da reavaliação:: 25/11/2024 (Id c3d16d3) / 21/01/2025 (Id 617b5c6);7-Valor da reavaliação:R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais); 8-Proprietários: Aristarco Teles Quintiliano dos Santos (Executado) e Jussara Matos Ribeiro Quintiliano (Não executada); 9-Condomínio Art Residence notificado, por oficial de justiça, em 17/06/2025 (Id 0b82672), para informar que se existem débitos de taxas condominiais. O condomínio se manifestou em 25/06/2025 (Id adb1d91) e informou que não há débitos, além de trazer aos autos o nome atualizado da Torre (Cézzane); 10-O credor fiduciário Banco Santander (Brasil) S.A., cientificado da penhora em 06/11/2023 (Id 0e7c863. Conforme determinado no despacho de Id 25295b6, o Juízo garantirá com prioridade o pagamento do credor fiduciário, Banco Santander; 11-O imóvel encontra-se penhorado em outros processos; 12- Imóvel alugado; 13-Deverá ser resguardada a cota parte do meeiro, Sra. Jussara Matos Ribeiro Quintiliano, no valor de 50% da avaliação do imóvel. BEM: Um apartamento nº 801, tipo “E”, integrante do Bloco 02 do empreendimento denominado CONDOMÍNIO ART RESIDENCE, Torre Cézzane, composta de sala, varanda, área técnica, 03 quartos, sendo uma suíte, circulação, banheiro, lavabo, cozinha, área de serviço, quarto e wc de serviço, com área real privativa de 116,13m², área de uso comum de 59,66m², área total de 175,79m², e, fração ideal de 0,0045727m², bem como vagas de garagens, de nºs 060 e 061 localizadas no pavimento G1; 1-Localização: Rua Rio Trobogy, nº 588, Condomínio Art Residence,  Bloco 02, Torre Cézzane, ap. 801, Patamares; 2-Inscrição municipal n.º 900.780-6; 3-Matrícula 48.744, no Cartório de Registro de Imóveis do 7º Ofício da Comarca de Salvador/BA; 4-Lance mínimo inicial: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais); 5-Fotografias Id 27bfba7, b359378, c8662d2, 4c95500, a12922b, f6b65b3, b9a36b6, 2ed67b1, 5274049, 63d4a4e, e49982e, c4c0963, cb60af5, c8a84d4, efab2ca, b616151, 42807c5, aa22220, 5382a68, f8d1245, b47bdb0 e 78ea61f. A partir desta data, fica publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 5ª Região este edital.  SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. VERONICA MATTOS Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ARISTARCO TELES QUINTILIANO DOS SANTOS
   
8. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000231-49.2016.5.05.0342 RECLAMANTE: RICARDO MARCELLO BARROS LEAL JUNIOR RECLAMADO: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b94c36 proferido nos autos. DESPACHO Retome-se a vistoria dos autos, para fins de inclusão do imóvel penhorado em pauta de leilões, conforme procedimento de praxe.  SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCOS MOREIRA SANTOS
   - JOSE WELLINGTON LEITE DOS SANTOS
   - ARISTARCO TELES QUINTILIANO DOS SANTOS
   - EZEQUIAS DE JESUS SOUZA
   - MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
   - MAGNA MARIA MOREIRA SANTANA
   
9. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000231-49.2016.5.05.0342 RECLAMANTE: RICARDO MARCELLO BARROS LEAL JUNIOR RECLAMADO: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b94c36 proferido nos autos. DESPACHO Retome-se a vistoria dos autos, para fins de inclusão do imóvel penhorado em pauta de leilões, conforme procedimento de praxe.  SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RICARDO MARCELLO BARROS LEAL JUNIOR