Aina Oliveira De Souza x Segeam - Sustentabilidade, Empreendedorismo E Gestao Em Saude Do Amazonas e outros

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Manaus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000242-67.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: AINA OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b3d5d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. CONSIDERANDO que o presente feito foi distribuído apenas em face da SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS (petição inicial de Id 30d15d0);  CONSIDERANDO que a fase de conhecimento já foi encerrada com o acordo homologado na audiência de ata de Id 42b1be9, ocasionando o trânsito em julgado em 07/06/2024, determino: I - Indefiro o pedido constante da manifestação de Id b2f0b2f para inclusão do Estado do Amazonas, terceiro estranho que não é sócio da ré (Id 83960d5), nem sendo juridicamente possível formar grupo econômico com a SEGEAM, no polo passivo deste feito na fase de execução, uma vez que há clara violação aos princípios do contraditório e ampla defesa (Art. 5º, LV, da CF de 1988) e devido processo legal (Art. 5º, LIV, CF de 1988). II - Tendo em vista que há conhecimento deste juízo acerca de existência de créditos em favor da executada junto à SEFAZ de Estado do Amazonas,  oficie-se a referida Secretaria solicitando informações quanto à existência de crédito em favor da executada e, caso positivo, para que proceda ao imediato bloqueio de quantia suficiente para garantia da execução, colocando os valores bloqueados em conta judicial à disposição deste Juízo, no prazo de 10 dias, para garantia do crédito exequendo. A quantia bloqueada deverá ser posta à disposição deste Juízo, em conta judicial, advertindo o Sr. Secretário/Chefe/Diretor que a desobediência à ordem judicial acarretará a apuração da responsabilidade, a quem a ordem foi encaminhada, além de aplicação de multa de até 20% sobre o valor da execução. À Secretaria da Vara para as providências necessárias. MANAUS/AM, 25 de maio de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AINA OLIVEIRA DE SOUZA
   
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Manaus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000242-67.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: AINA OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59e6730 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Notifique-se a parte autora, pelo presente despacho, para ciência das diligências realizadas por este Juízo, bem como para indicar bens passíveis de penhora para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. O silêncio importará no início da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, inclua-se o nome do(s) devedor(es) no BNDT, SERASAJUD e PROTESTOJUD, nos termos do art. 290, § 6º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.  Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. MANAUS/AM, 21 de maio de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AINA OLIVEIRA DE SOUZA
   
4. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Manaus | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000242-67.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: AINA OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59e6730 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Notifique-se a parte autora, pelo presente despacho, para ciência das diligências realizadas por este Juízo, bem como para indicar bens passíveis de penhora para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. O silêncio importará no início da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, inclua-se o nome do(s) devedor(es) no BNDT, SERASAJUD e PROTESTOJUD, nos termos do art. 290, § 6º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.  Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. MANAUS/AM, 21 de maio de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS
   
5. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: LAIRTO JOSE VELOSO AP 0000242-67.2024.5.11.0007 AGRAVANTE: AINA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO: SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a99fe8d proferida nos autos. ORIGEM:        7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS AGRAVANTE: AINA OLIVEIRA DE SOUZA (exequente)                         Advogado: Dra. Kamilla Vieira da Costa Carvalho AGRAVADO:  SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM                         SAÚDE DO AMAZONAS LTDA – EPP (executada)                         Advogado: Dr. André Felipe Morais Matos DESPACHO                                I-Considerando o teor da petição de Id. 95b31b4 (fl. 546/547), por meio da qual a exequente/agravante requer a desistência do agravo de petição interposto no Id. 19ce380 (fls. 491/500), homologo o pedido nos termos do art. 67, inciso X, do Regimento Interno deste TRT11. II-Determino à Secretaria do Gabinete que proceda à devida baixa do recurso no sistema PJE; Publique-se. MANAUS/AM, 20 de maio de 2025. LAIRTO JOSE VELOSO Desembargador(a) do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP
   
6. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: LAIRTO JOSE VELOSO AP 0000242-67.2024.5.11.0007 AGRAVANTE: AINA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO: SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a99fe8d proferida nos autos. ORIGEM:        7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS AGRAVANTE: AINA OLIVEIRA DE SOUZA (exequente)                         Advogado: Dra. Kamilla Vieira da Costa Carvalho AGRAVADO:  SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM                         SAÚDE DO AMAZONAS LTDA – EPP (executada)                         Advogado: Dr. André Felipe Morais Matos DESPACHO                                I-Considerando o teor da petição de Id. 95b31b4 (fl. 546/547), por meio da qual a exequente/agravante requer a desistência do agravo de petição interposto no Id. 19ce380 (fls. 491/500), homologo o pedido nos termos do art. 67, inciso X, do Regimento Interno deste TRT11. II-Determino à Secretaria do Gabinete que proceda à devida baixa do recurso no sistema PJE; Publique-se. MANAUS/AM, 20 de maio de 2025. LAIRTO JOSE VELOSO Desembargador(a) do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AINA OLIVEIRA DE SOUZA