Processo nº 00002472620228260352
Número do Processo:
0000247-26.2022.8.26.0352
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau:
1º Grau
Órgão:
Foro de Miguelópolis - 1ª Vara
Última atualização encontrada em
15 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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14/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0000247-26.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001575-76.2019.8.26.0352) (processo principal 1001575-76.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.113: Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)