Henrique Nobrega Almeida x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

Intimações e Editais

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2. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RORSum 0000265-68.2025.5.13.0024 RECORRENTE: HENRIQUE NOBREGA ALMEIDA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 05797d6. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
   
3. 09/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000265-68.2025.5.13.0024 AUTOR: HENRIQUE NOBREGA ALMEIDA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 804836f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3- DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDE O JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR HENRIQUE NOBREGA ALMEIDA EM FACE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA: I-REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DE INÉPCIA DA INICIAL; II-DECLARAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NO PRESENTE CASO, QUANTO AOS CRÉDITOS ANTERIORES A 18.03.2020, RESTANDO NESSE PARTICULAR O FEITO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.487, II, DO NCPC C/C ART. 769 DA CLT; III-E NO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, POR FALTA DE AMPARO FÁTICO E LEGAL, POR SEREM INERENTES AO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, A CARGO DA PARTE AUTORA, NO PERCENTUAL DE 10% (R$3.132,70) SOBRE OS TÍTULOS POSTULADOS E REFUTADOS INTEGRALMENTE NA SENTENÇA, NOS TERMOS PREVISTOS NO §3º, DO ARTIGO 791-A DA CLT, DECLARANDO-SE, DESDE JÁ, A SUA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO §4º DO ART. 791-A DA CLT. CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À RECLAMANTE. TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO COMO SE NELA ESTIVESSE TRANSCRITA. CUSTAS PELA RECLAMANTE NO VALOR DE R$626,54, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, R$ 31.327,04, DAS QUAIS FICA ISENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 790, § 3º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA       RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
   
5. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000265-68.2025.5.13.0024 AUTOR: HENRIQUE NOBREGA ALMEIDA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 804836f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3- DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDE O JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR HENRIQUE NOBREGA ALMEIDA EM FACE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA: I-REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DE INÉPCIA DA INICIAL; II-DECLARAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NO PRESENTE CASO, QUANTO AOS CRÉDITOS ANTERIORES A 18.03.2020, RESTANDO NESSE PARTICULAR O FEITO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.487, II, DO NCPC C/C ART. 769 DA CLT; III-E NO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, POR FALTA DE AMPARO FÁTICO E LEGAL, POR SEREM INERENTES AO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, A CARGO DA PARTE AUTORA, NO PERCENTUAL DE 10% (R$3.132,70) SOBRE OS TÍTULOS POSTULADOS E REFUTADOS INTEGRALMENTE NA SENTENÇA, NOS TERMOS PREVISTOS NO §3º, DO ARTIGO 791-A DA CLT, DECLARANDO-SE, DESDE JÁ, A SUA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO §4º DO ART. 791-A DA CLT. CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À RECLAMANTE. TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO COMO SE NELA ESTIVESSE TRANSCRITA. CUSTAS PELA RECLAMANTE NO VALOR DE R$626,54, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, R$ 31.327,04, DAS QUAIS FICA ISENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 790, § 3º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA       RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - HENRIQUE NOBREGA ALMEIDA