Djalma Luciano Peixoto Andrade x Newton Carvalho De Mendonca e outros

Intimações e Editais

1. 19/06/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Expedientes Partes Ato de comunicação Data limite prevista para ciência ou manifestação Documentos Fechado   Intimação (53328853) DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE Diário Eletrônico (09/06/2025 12:33:50) Prazo: 15 dias
2. 19/06/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Expedientes Partes Ato de comunicação Data limite prevista para ciência ou manifestação Documentos Fechado   Intimação (53328853) DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE Diário Eletrônico (09/06/2025 12:33:50) Prazo: 15 dias
3. 19/06/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Expedientes Partes Ato de comunicação Data limite prevista para ciência ou manifestação Documentos Fechado   Intimação (53328853) DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE Diário Eletrônico (09/06/2025 12:33:50) Prazo: 15 dias
4. 19/06/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Expedientes Partes Ato de comunicação Data limite prevista para ciência ou manifestação Documentos Fechado   Intimação (53328853) DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE Diário Eletrônico (09/06/2025 12:33:50) Prazo: 15 dias
5. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS | Classe: IMPUGNAçãO AO VALOR DA CAUSA CíVEL
                                                                                   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -  Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0000271-69.2012.8.05.0229 Classe: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231)  Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Arbitramento / Majoração] Autor (a): Reconflex Industria e Comercio de Colchões Ltda Réu: Espolio de Maria Jose Barreto de Andrade             Trata-se no presente caso de ação de impugnação, cuja ação principal foi extinta.               Pertinente, por consequência, a extinção da presente ação/incidente em virtude de falta superveniente de interesse processual na modalidade necessidade.               Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.               Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos.              Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de junho de 2025. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito   Caio Côrtes Oliveira Estagiário de Pós-graduação
6. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS | Classe: IMPUGNAçãO AO VALOR DA CAUSA CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004                                 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASILCEP 41745-004   ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS    Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.Publique-se. Intimem-se.