Maciel Silva Dos Santos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

Número do Processo: 0000281-85.2025.5.13.0003

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT13
Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Grau: 1º Grau
Órgão: Gabinete da Vice Presidência
Última atualização encontrada em 22 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RORSum 0000281-85.2025.5.13.0003 RECORRENTE: MACIEL SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 1b1f83d. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
  3. 04/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  4. 28/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    Processo 0000281-85.2025.5.13.0003 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho na data 26/05/2025
    Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700300089200000014474551?instancia=2
  5. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000281-85.2025.5.13.0003 : MACIEL SILVA DOS SANTOS : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba69521 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Ante o exposto, e, considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada pelo reclamante MACIEL SILVA DOS SANTOS  em face da reclamada UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., decide-se julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial.   Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos das rés no importe de 10% sobre o valor da causa, diante da complexidade da causa e trabalho desenvolvido, embora com exigibilidade suspensa por conta dos benefícios da justiça gratuita agora concedidos.   Custas pela parte reclamante no importe de 2%, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas por conta da justiça gratuita. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - MACIEL SILVA DOS SANTOS
  6. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000281-85.2025.5.13.0003 : MACIEL SILVA DOS SANTOS : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba69521 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Ante o exposto, e, considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada pelo reclamante MACIEL SILVA DOS SANTOS  em face da reclamada UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., decide-se julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial.   Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos das rés no importe de 10% sobre o valor da causa, diante da complexidade da causa e trabalho desenvolvido, embora com exigibilidade suspensa por conta dos benefícios da justiça gratuita agora concedidos.   Custas pela parte reclamante no importe de 2%, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas por conta da justiça gratuita. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
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