Processo nº 00002925020238260334

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000292-50.2023.8.26.0334 (processo principal 1000188-41.2023.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Fls. 116: Defiro a requisição de informações e penhora de eventuais créditos a receber pelo executado. Determino que a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG., preste informações sobre se o executado, acima qualificado, possui créditos a receber e, em caso positivo, efetuem o bloqueio e transferência do numerário que caberia ao executado para conta judicial do Banco do Brasil, agência 3682-x, vinculada a este processo, até o limite do débito que é de R$ 329.747,31(trezentos e vinte e nove mil, setecentos trezentos e vinte e nove mil, setecentos trezentos trezentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e sete e quarenta e sete e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) Serve a presente como ofício, cabendo ao exequente encaminhá-la a ao destinatário da ordem. Manifeste-se o exequente em prosseguimento sobre os ofícios no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
2. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000292-50.2023.8.26.0334 (processo principal 1000188-41.2023.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento da taxa de pesquisa nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000292-50.2023.8.26.0334 (processo principal 1000188-41.2023.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - Reiteração da intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias: 1) Informar CNPJ e nome do DEVEDOR e trazer planilha de débito atualizada; 2) Recolher taxa para realização da pesquisa requerida (Guia FEDT 434-1 - R$111,06) 3) Recolher taxa para a envio do ofício pelo cartório, devendo ser o valor de R$ 32,75 recolhido em favor em guia FEDTJ. Código 121-0, ou, alternativamente, comprovar o envio do ofício de fl. 102 nos autos. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)