Francisco Wilson Da Silva x J F F De Melo

Intimações e Editais

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2. 24/04/2025 - Edital
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000305-67.2025.5.22.0002 : FRANCISCO WILSON DA SILVA : J F F DE MELO      EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL                                        A JUÍZA DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA, que subscreve o presente edital digitalmente, nos termos da MP n.° 2.200-2/2001, Lei n.° 11.419/2006 e Resolução nº 94/CSJT, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado J F F DE MELO nos autos do processo 0000305-67.2025.5.22.0002, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da designação de audiência INICIAL que ocorrerá na modalidade TELEPRESENCIAL (videoconferência), dia 23/05/2025 às 09:30 h , conforme determinações abaixo: Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24/10/2022, e definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.000, de 08/11/2022, bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no art. 765 da CLT, no art. 1º, §2º, da Resolução CNJ nº 345/2020 e art. 2º, §5º e Ato GP nº 01/2023, ficam cientes partes e procuradores que as audiências desta Vara do Trabalho, em regra, ocorrem de forma PRESENCIAL, na forma do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e art. 1º do Provimento GP-CR nº 01, de 24/01/2023, contudo, tendo em vista tratar-se de audiência apenas para tentativa de conciliação e recebimento de defesa, mantenho a audiência na modalidade telepresencial (videoconferência). Ressalto que os processos com requerimento de "juízo 100% Digital" também terão suas audiências presenciais, conforme previsto nas Resoluções CNJ nº 345/2020 e 354/2020, com alterações decorrentes da Resolução nº 481/2022, Ato GP nº 01/2023, o que não impede a tramitação do feito no "juízo 100% Digital". 1) Com a implantação da VTe - Vara do Trabalho eletrônica no âmbito da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, as audiências serão realizadas pela plataforma Zoom Meeting  (tendo valor jurídico equivalente ao conferido às realizadas presencialmente) , acessando o link único:  https://bit.ly/3r5Uhzu 2) Para acesso à sala de audiências correspondente, deverá ser observado o número do processo e horário da pauta, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, vedado o ingresso nas salas de “acesso restrito”. 3) Quando do ingresso na sala de audiências específica, basta aguardar pelo(a) secretário(a) e Juiz(a) para o início da sessão, oportunidade em que as partes poderão conversar previamente acerca de eventual proposta de acordo. 4) O acesso por computador ou dispositivo móvel deverá ser precedido da instalação do aplicativo Zoom Meeting. Por computador, o link do convite remeterá para a instalação do aplicativo. Por celular, será necessário instalar o app que está disponível nas lojas oficiais de aplicativos. 5) Tratando-se de audiência inaugural, as partes devem participar da audiência, sendo que o não comparecimento das partes implicará arquivamento, no caso do reclamante, ou revelia e confissão ficta, no caso do reclamado; E em casos excepcionais, por questão de dificuldade ou impossibilidade de participação remota, o Juiz decidirá sobre a condução da audiência sem a presença da parte; 6) A defesa e os documentos deverão ser juntados no PJe por profissional habilitado no processo até uma hora antes da audiência. Deverá ser apresentado ao Juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CNPF), dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual; 7) Partes deverão exibir documento de identificação legível, bem como manter renomeados o usuário zoom para facilitar a identificação. 8) As partes participarão da audiência através do link de acesso à solenidade informado acima, sendo de responsabilidade das partes, advogados e Procuradores disporem da infraestrutura tecnológica necessária para a participação na audiência telepresencial (videoconferência), os quais serão ouvidos no local em que se encontrem; 9) Deverão as partes observar os termos da resolução 465, de 22/06/2022, do Conselho Nacional de Justiça quanto as diretrizes para realização da teleaudiência designada. 10) Não se tratando de audiência em processo com sigilo, é permitida a participação de terceiros, sem a possibilidade de qualquer manifestação, mediante requerido a ser apresentado à Secretaria da Vara, com antecedência mínima de 24 horas, do qual deverá constar o nome do requerente, o endereço, o número do CPF ou OAB e o endereço eletrônico para o encaminhamento do link de acesso; 11) Eventual problema de acesso à Sala de audiências VIRTUAL deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: 86 2106 9431/9413, WhatsApp da Vara: 86 99453 0923. 12) A Secretária de Audiências deverá compartilhar na tela a ata de audiência, para que os registros nela efetuados possam ser acompanhados, em tempo real, pelas partes e seus advogados e, no momento da inquirição, pela testemunha que está sendo ouvida. 13) No caso de ocorrer eventual atraso, as partes deverão permanecer na sala de espera virtual até receberem orientação da Secretária de Audiências. 14) A petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet: http://pje.trt22.jus.br/documentos inserindo as chaves abaixo. TERESINA/PI, 23 de abril de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Magistrado
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - J F F DE MELO
   
3. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000305-67.2025.5.22.0002 : FRANCISCO WILSON DA SILVA : J F F DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0af44e1 proferido nos autos. DESPACHO Infrutífera a tentativa de notificação postal e tratando-se de local incerto ou não sabido, conforme informado na inicial, determino a notificação da reclamada via Edital. TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FRANCISCO WILSON DA SILVA