Processo nº 00003061820205050611

Número do Processo: 0000306-18.2020.5.05.0611

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT5
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Grau: 1º Grau
Órgão: Gabinete Processante de Recursos
Última atualização encontrada em 31 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 27/05/2025 - Intimação
    Órgão: Primeira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000306-18.2020.5.05.0611 RECORRENTE: MURILO DONATO MACEDO E OUTROS (1) RECORRIDO: MURILO DONATO MACEDO E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000306-18.2020.5.05.0611 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA:   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciada a existência de omissão, descabe provimento aos embargos de declaração.   SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - MURILO DONATO MACEDO
  3. 27/05/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)