Joao Batista De Souza Barbosa x Amazonas Transportes Fretamento E Turismo Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 30/04/2025 - Edital
   Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000308-67.2025.5.08.0210 : JOAO BATISTA DE SOUZA BARBOSA : AMAZONTUR LOGISTICA LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT   DESTINATÁRIO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI  Endereço desconhecido   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO, Juiz(a) Titular/Substituto(a) da 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ.  FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele notícia tiverem, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para comparecer à audiência que se realizará no dia 28/05/2025 09:50horas, a ser realizada por meio da plataforma Zoom Meeting, sob a forma telepresencial - cujo link de acesso é: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/88058816852?pwd=WmV4cXZudWpUL3p5TUJreTRJcWpUZz09 (ID 880 5881 6852 / Senha de acesso: VT7Macapa). Após ingressar na sala virtual da Vara Eletrônica da 7ª VT de Macapá, a parte ou advogado(a) deverá ingressar na sala simultânea do HORÁRIO CORRESPONDENTE À RESPECTIVA AUDIÊNCIA, independentemente de autorização prévia do servidor responsável. Para tanto, siga as instruções abaixo: 1 - Clique em Salas simultâneas nos controles de reunião (essa ação vai fazer com que apareça a lista de salas simultâneas com os horários disponíveis (ex. Audiência 9h10; Audiência 9h30; Audiência 9h50; Audiência 10h10; Audiência 10h30; Audiência 10h50 etc.)) 2 - À direita da sala simultânea, clique sobre o horário da sua audiência e clique em Ingressar, e, em seguida, confirme clicando em sim. 3 - Caso tenha entrado na sala incorreta, repita os passos anteriores para ingressar na sala simultânea correta, correspondente ao horário da respectiva audiência. Registre-se que o acesso ao Zoom, por meio de smartphone/tablet, exige a prévia instalação do aplicativo “Zoom cloud meetings”. A petição inicial e os demais documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave: 25042919262628100000049003820  Partes ou respectivos patronos devem comunicar a este juízo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o fato de não possuírem infraestrutura tecnológica e/ou condições técnicas necessárias e adequadas para a participação na audiência telepresencial (o mesmo com suas testemunhas) ou eventual discordância, em específico, quanto à realização da audiência por meios digitais ou quanto à colheita da prova oral sob tal modalidade de audiência (de forma justificada), ou mesmo recusa à sistemática do “Juízo 100% Digital”, sendo o silêncio, independente de qualquer outra intimação, entendido como aceitação tácita (CPC, arts. 5º, 6º e 190); Para maior comodidade e segurança de todos, partes, patronos e testemunhas poderão, querendo, comparecer fisicamente à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Macapá/AP a fim de participarem da audiência telepresencial ora agendada, usufruindo de toda a estrutura tecnológica pública e adequada nela disponível. Sendo o caso, orienta-se que se chegue com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário agendado para a sessão; Conforme artigos 455, caput, do CPC c/c 845 da CLT, as partes deverão comparecer à audiência designada acompanhadas de suas testemunhas; sendo ônus dos litigantes ou respectivos patronos darem ciência às testemunhas quanto ao dia, hora e link de acesso à audiência via Zoom; A parte que não comparecer à audiência designada, assim como não apresentar justificativa pela sua ausência, acarretará no arquivamento da reclamação, se ausente o(a) reclamante, e será considerado revel, além de confesso quanto à matéria de fato, se ausente o(a) reclamado(a), nos termos do artigo 844 da CLT; Nesta audiência, além de observar o inteiro teor da decisão que designou audiência, a parte deverá: Comparecer pessoalmente ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. o preposto deve trazer carta de preposição, qualificando-o para tanto e assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), conforme determina a consolidação dos provimentos da corregedoria geral da justiça do trabalho. Qualquer alteração nestes dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. Havendo qualquer dúvida relacionada a esta intimação ou mesmo em caso de qualquer necessidade de contato urgente com a Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Macapá/AP, partes, patronos e testemunhas poderão entrar em contato conosco por diversas vias, como segue: pelo próprio link de audiência acima divulgado (Zoom), pelo e-mail vt7macapa.sec@trt8.jus.br, por intermédio do Telefone (96) 4009-6414 ou ainda pelo Balcão Virtual (Google Meet), mediante acesso por este link: https://meet.google.com/akj-hvin-exp  Atenção: o horário de atendimento para todos os canais acima é de segunda a sexta, das 08:00 às 13:00. MACAPA/AP, 29 de abril de 2025. DOMINIC ALMEIDA DE ATAIDE Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI