Processo nº 00003134320248260220

Intimações e Editais

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2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000313-43.2024.8.26.0220/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Francisco Eduardo Correa Cardozo - VISTOS. Em razão do pagamento do débito, declaro extinto a presente RPV, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do autor, observando o formulário de fls. 27. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
3. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000313-43.2024.8.26.0220/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Francisco Eduardo Correa Cardozo - VISTOS. Em razão do pagamento do débito, declaro extinto a presente RPV, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do autor, observando o formulário de fls. 27. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
4. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000313-43.2024.8.26.0220 (processo principal 1002074-29.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Francisco Eduardo Correa Cardozo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
5. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000313-43.2024.8.26.0220/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Francisco Eduardo Correa Cardozo - Fls. 19/21: deverá manifestar o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)