Edna Aparecida Timoteo De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Intimações e Editais

1. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000318-15.2023.8.26.0248 (processo principal 1006088-50.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edna Aparecida Timoteo de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conforme comunicado CG nº 744/2023, informe a parte autora se o(a) autor(a) e/ou procurador(a) é(são) isento(a)(s) de imposto de renda para expedição do(s) alvará(s) de levantamento. - ADV: JOSÉ CELESTINO FERNANDES (OAB 173642/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
2. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000318-15.2023.8.26.0248 (processo principal 1006088-50.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edna Aparecida Timoteo de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. P. 160: Considerando que a autarquia executada foi previamente cientificada acerca do ofício requisitório expedido, expeça-se MLE (ou alvará) para levantamento, com seus respectivos acréscimos legais, em favor do(a) advogado(a) da parte exequente (isento(a) do recolhimento de imposto de renda), conforme requerido a p. 161. 2. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. 3. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente acerca da satisfação da obrigação em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, intime-se por carta. 4. Certificado o decurso de prazo, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento, com base no artigo 924, II, Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ CELESTINO FERNANDES (OAB 173642/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
3. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000318-15.2023.8.26.0248 (processo principal 1006088-50.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edna Aparecida Timoteo de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) depósito (s) juntados aos autos, requerendo expressamente o que de direito, informando inclusive, se a parte beneficiária e/ou advogado são isentos de imposto de renda. - ADV: JOSÉ CELESTINO FERNANDES (OAB 173642/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)