Adao Rosemir Figueiredo Veiga e outros x A J L Construcoes Ltda e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Jardim | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARDIM ATOrd 0000324-45.2012.5.24.0076 AUTOR: DANIEL SOUZA ARGUELHO E OUTROS (4) RÉU: A J L CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 810998d proferido nos autos. Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração imposto para a análise pela executada, onde neste momento informa que os créditos de carbono que possui pertencem na verdade a SAAD ADVOCACIA SS, CNPJ 11.041.375/0001-16. Tal informação é nova no processo. Já o credor requer que a execução prossiga em face de outros bens dos executados. Analiso. Já que neste processo o Egrégio Regional entendeu pertinente a tentativa de penhora do referido crédito de carbono, antes de dar a decisão definitiva para qual ruma esta execução irá, determino que a executada informe com clareza o caminho para liquidação dos referidos créditos de carbono no mercado financeiro. Cabe à executada indicar, corretora devidamente cadastrada na CVM que possa transformar os UCS em dinheiro a fim de que toda esta celeuma possa ter algum resulta útil de fato para esta execução. Devendo indicar nome, telefone e contato da corretora a fim de que se possa enviar um ofício onde se ateste a liquidez imediata dos referidos UCS. Assim, defiro o prazo de 10 dias para que a executada cumpra o disposto acima.  JARDIM/MS, 11 de julho de 2025. FABIANE FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONSTANCIO OCAMPOS
   - AGRESON JARSON
   - LEOMAR GAUNA PORTILHO
   - ADAO ROSEMIR FIGUEIREDO VEIGA
   - DANIEL SOUZA ARGUELHO
   
3. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Jardim | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARDIM 0000324-45.2012.5.24.0076 : DANIEL SOUZA ARGUELHO E OUTROS (4) : A J L CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af04767 proferida nos autos. Vistos. Trata-se de agravo de petição contra eventual decisão que deixou de declarar a prescrição intercorrente contra os sócios da executada. Nos termos do art. 897 da CLT cabível agravo de petição das decisões do juiz ma execução. Não é o caso dos autos, visto que não houve qualquer pedido ou decisão neste sentido no processo. Ademais o agravante ofereceu créditos de carbono para satisfação da execução, o que interrompe eventual prazo prescricional que pudesse estar em curso, não havendo qualquer prescrição a ser declarada. Assim, não conheço do Agravo de Petição de ID 111692c. JARDIM/MS, 20 de maio de 2025. ANNA PAULA DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONSTANCIO OCAMPOS
   - AGRESON JARSON
   - LEOMAR GAUNA PORTILHO
   - ADAO ROSEMIR FIGUEIREDO VEIGA
   - DANIEL SOUZA ARGUELHO
   
4. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Jardim | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARDIM 0000324-45.2012.5.24.0076 : DANIEL SOUZA ARGUELHO E OUTROS (4) : A J L CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af04767 proferida nos autos. Vistos. Trata-se de agravo de petição contra eventual decisão que deixou de declarar a prescrição intercorrente contra os sócios da executada. Nos termos do art. 897 da CLT cabível agravo de petição das decisões do juiz ma execução. Não é o caso dos autos, visto que não houve qualquer pedido ou decisão neste sentido no processo. Ademais o agravante ofereceu créditos de carbono para satisfação da execução, o que interrompe eventual prazo prescricional que pudesse estar em curso, não havendo qualquer prescrição a ser declarada. Assim, não conheço do Agravo de Petição de ID 111692c. JARDIM/MS, 20 de maio de 2025. ANNA PAULA DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - A J L CONSTRUCOES LTDA
   - JOSE LUIZ SAAD COPPOLA
   - TAIANE DE SOUZA DE ALMEIDA