Processo nº 00003314520165050005

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA 0000331-45.2016.5.05.0005 : ESTADO DA BAHIA E OUTROS (2) : ESTADO DA BAHIA E OUTROS (3) ATO ORDINATÓRIO   De ordem do Presidente da 5ª Turma deste Regional, certifico que houve o cancelamento das Sessões de Julgamento programadas o período de 12 a 16/05/2025, em razão da realização do 19º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia, conforme Ato Conjunto GP/CR TRT5 nº 4, disponibilizado no DEJT de 14/04/2025. Por este motivo, a inclusão em pauta dos presentes autos foi postergada, tornando sem efeito a inclusão do processo nº 000331-45.2016.5.05.0005 na Pauta Parcial da 15ª Sessão Ordinária Presencial de 2025, anteriormente prevista para ocorrer no dia 13/05/2025.   “5ª TURMA PAUTA PARCIAL 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025   A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO DIA 29-05-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 ÀS 13 HORAS. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que o processo abaixo relacionado será incluído na pauta da 3ª Sessão Extraordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das 09h00min do dia 29/05/2025 (quinta-feira) na sala Desembargador Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. 1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 28/05/2025 (quarta-feira), devendo ser informado E-MAIL para o ENCAMINHAMENTO do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. 166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência (...).”. 2) Na sessão telepresencial é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado no item 1; 3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos dos processos pautados; 4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento, solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01 (uma) hora de antecedência do horário de início da sessão. 5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente na sala de sessões do Regional.   PJE   Extraordinária Presencial: 9:00   SALA: Presencial   (Nº de Ordem: a definir) 0000331-45.2016.5.05.0005 Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA 2º Voto: a definir 3º Voto: a definir Polo Ativo(s): SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA; REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA; ESTADO DA BAHIA Advogado(s): 16001-DF CELY SOUSA SOARES; 11032-BA SERGIO GONCALVES FARIAS; 17240-DF RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA; 19074-BA RENATA LINS AZI Polo Passivo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA; REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA; ESTADO DA BAHIA Advogado(s): 16001-DF CELY SOUSA SOARES;11032-BA SERGIO GONCALVES FARIAS; 17240-DF RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA; 19074-BA RENATA LINS AZI   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria da 5ª Turma. 24 de abril de 2024. Juvenildo Marins de Oliveira. Diretor de Secretaria.” SALVADOR/BA, 24 de abril de 2025. AQUILES SANTOS MASCARENHAS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
   
3. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA 0000331-45.2016.5.05.0005 : ESTADO DA BAHIA E OUTROS (2) : ESTADO DA BAHIA E OUTROS (3) ATO ORDINATÓRIO   De ordem do Presidente da 5ª Turma deste Regional, certifico que houve o cancelamento das Sessões de Julgamento programadas o período de 12 a 16/05/2025, em razão da realização do 19º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia, conforme Ato Conjunto GP/CR TRT5 nº 4, disponibilizado no DEJT de 14/04/2025. Por este motivo, a inclusão em pauta dos presentes autos foi postergada, tornando sem efeito a inclusão do processo nº 000331-45.2016.5.05.0005 na Pauta Parcial da 15ª Sessão Ordinária Presencial de 2025, anteriormente prevista para ocorrer no dia 13/05/2025.   “5ª TURMA PAUTA PARCIAL 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025   A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO DIA 29-05-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 ÀS 13 HORAS. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que o processo abaixo relacionado será incluído na pauta da 3ª Sessão Extraordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das 09h00min do dia 29/05/2025 (quinta-feira) na sala Desembargador Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. 1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 28/05/2025 (quarta-feira), devendo ser informado E-MAIL para o ENCAMINHAMENTO do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. 166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência (...).”. 2) Na sessão telepresencial é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado no item 1; 3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos dos processos pautados; 4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento, solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01 (uma) hora de antecedência do horário de início da sessão. 5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente na sala de sessões do Regional.   PJE   Extraordinária Presencial: 9:00   SALA: Presencial   (Nº de Ordem: a definir) 0000331-45.2016.5.05.0005 Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA 2º Voto: a definir 3º Voto: a definir Polo Ativo(s): SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA; REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA; ESTADO DA BAHIA Advogado(s): 16001-DF CELY SOUSA SOARES; 11032-BA SERGIO GONCALVES FARIAS; 17240-DF RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA; 19074-BA RENATA LINS AZI Polo Passivo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA; REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA; ESTADO DA BAHIA Advogado(s): 16001-DF CELY SOUSA SOARES;11032-BA SERGIO GONCALVES FARIAS; 17240-DF RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA; 19074-BA RENATA LINS AZI   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria da 5ª Turma. 24 de abril de 2024. Juvenildo Marins de Oliveira. Diretor de Secretaria.” SALVADOR/BA, 24 de abril de 2025. AQUILES SANTOS MASCARENHAS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA