Dernival Almeida Da Silva x Bahia Beach Empreendimentos Imobiliarios E Hotelaria S.A. e outros

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000331-76.2024.5.05.0001 RECLAMANTE: DERNIVAL ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO  BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTELARIA S.A.    Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 26/08/2025 09:45, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na RUA IVONNE SILVEIRA, 248, Torre 1, 3º andar, NARANDIBA, SALVADOR/BA - CEP: 41192-007, PARA oitiva da testemunha CARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTANA. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional.   SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. ALINE MELO DE CERQUEIRA LIMA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTELARIA S.A.
   
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 0000331-76.2024.5.05.0001 : DERNIVAL ALMEIDA DA SILVA : LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000331-76.2024.5.05.0001 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURADO. Não se pode subtrair da parte o direito de produzir prova relevante e necessária para o exame profundo das questões suscitadas, que contribuiria para traduzir em juízo a verdade mais próxima possível da real, sob pena de violação à ampla defesa, assegurada constitucionalmente. Recurso ordinário a que dá provimento. SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTELARIA S.A.
   
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 0000331-76.2024.5.05.0001 : DERNIVAL ALMEIDA DA SILVA : LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000331-76.2024.5.05.0001 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURADO. Não se pode subtrair da parte o direito de produzir prova relevante e necessária para o exame profundo das questões suscitadas, que contribuiria para traduzir em juízo a verdade mais próxima possível da real, sob pena de violação à ampla defesa, assegurada constitucionalmente. Recurso ordinário a que dá provimento. SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DERNIVAL ALMEIDA DA SILVA
   
5. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 0000331-76.2024.5.05.0001 : DERNIVAL ALMEIDA DA SILVA : LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000331-76.2024.5.05.0001 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURADO. Não se pode subtrair da parte o direito de produzir prova relevante e necessária para o exame profundo das questões suscitadas, que contribuiria para traduzir em juízo a verdade mais próxima possível da real, sob pena de violação à ampla defesa, assegurada constitucionalmente. Recurso ordinário a que dá provimento. SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA.
   
6. 28/04/2025 - Documento obtido via DJEN
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