J. D. S. L. x A. D. N. S. e outros

Intimações e Editais

1. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória | Classe: GUARDA
   GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202277100354 NÚMERO ÚNICO: 0000333-60.2022.8.25.0049 REQUERENTE : . (J.D.S.L.) ADV. : ANGELO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12179-SE REQUERIDO : . (L.C.D.S.M.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (A.D.N.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : . (E.D.S.) INTERESSADO : . (J.M.L.N.S.) DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O REQUERIDO LUIZ CARLOS POSTULOU A ELABORAÇÃO DE NOVO LAUDO SOCIAL COM O INTUITO DE EXPLICITAR AS CONDIÇÕES FÁTICAS QUE PERMEIAM A CONVIVÊNCIA DA MENOR L.V.L.M. COM OS LITIGANTES. CONTUDO, NÃO VISLUMBRO NOS AUTOS RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PLEITEADA, MORMENTE DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESQUALIFICAR O LAUDO CONSTANTE ÀS FLS. 86/8. ADEMAIS, EMBORA ELABORADO SEM A OITIVA DO GENITOR DA INFANTE, COMPREENDO QUE O REFERIDO ESTUDO SOCIAL DESCREVE DE FORMA SATISFATÓRIA A REALIDADE VIVENCIADA PELA CRIANÇA, CUMPRINDO ADEQUADAMENTE SUA FINALIDADE. DESTARTE, EM RAZÃO DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS, IMPOSITIVO O INDEFERIMENTO DO PLEITO DE REALIZAÇÃO DE NOVO RELATÓRIO SOCIAL FORMULADO À FL. 353. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO PARQUET ESTADUAL. CUMPRA-SE.