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Processo nº 00003501720258260097

Número do Processo: 0000350-17.2025.8.26.0097

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara
Última atualização encontrada em 27 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara | Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
    Processo 0000350-17.2025.8.26.0097 (apensado ao processo 1500758-02.2023.8.26.0097) (processo principal 1500758-02.2023.8.26.0097) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - H.G.O. - Vistos. Cuida-se de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. Págs. 1/2: portaria de instauração e quesitos do Juízo. Págs. 5: quesitos do Ministério Público. Págs. 14/15: quesitos da Defesa. Para reto prosseguimento: I) requisite-se ao IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia) a realização da perícia; II) proceda-se nos termos do Comunicado CG nº 585/2020, intimando-se o IMESC pelo Portal Eletrônico; III) oportunamente, cientifiquem-se as partes da resposta do IMESC para os devidos fins de direito. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA CARVALHO MANZALE (OAB 433869/SP)