Sindicato Dos Trabalhadores De Transporte Rodoviarios De Cargas Em Geral, Terrestre, Aquaviarios, Logistica, Ferroviarios, Os Condutores De Equipament x A. A. Moura Silva e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000359-52.2023.5.08.0209 : SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DE CARGAS EM GERAL, TERRESTRE, AQUAVIARIOS, LOGISTICA, FERROVIARIOS, OS CONDUTORES DE EQUIPAMENT : A. A. MOURA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02ce1a8 proferida nos autos. DECISÃO Pje   Tendo em vista o teor da certidão de Id #id:2bd120f e manifestação do autor de Id #id:40f8328: I- Determino o REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE .                                                                                             II- Expeça-se mandado de citação em desfavor da reclamada CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE  para que esta pague os valores devidos nos autos ou garanta a execução, sob pena de penhora. III- Expirado em branco, proceda-se à penhora de ativos financeiros via sistema Sisbajud nas contas bancárias da devedora subsidiária. a) Se a penhora "on-line" for parcial ou integralmente efetiva, transfira-se para uma conta judicial os valores constritos, libere-se eventual valor excedente e notifique-se a executada para opor embargos à execução, no prazo legal. b) Expirado o prazo em branco acima, aguarde-se o trânsito em julgado nos autos da Ação Civil Pública nº 0000184-16.2022.5.08.0202 e, após, retornem os autos conclusos. O processo deverá ser sobrestado. 2. Sendo infrutífera a constrição de numerário ou irrisório o valor bloqueado, via Sisbajud, retornem os autos conclusos. IV- Dê-se ciência.    MACAPA/AP, 15 de abril de 2025. CAROLINA SOUSA LOPES TORRES Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DE CARGAS EM GERAL, TERRESTRE, AQUAVIARIOS, LOGISTICA, FERROVIARIOS, OS CONDUTORES DE EQUIPAMENT
   
3. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000359-52.2023.5.08.0209 : SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DE CARGAS EM GERAL, TERRESTRE, AQUAVIARIOS, LOGISTICA, FERROVIARIOS, OS CONDUTORES DE EQUIPAMENT : A. A. MOURA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02ce1a8 proferida nos autos. DECISÃO Pje   Tendo em vista o teor da certidão de Id #id:2bd120f e manifestação do autor de Id #id:40f8328: I- Determino o REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE .                                                                                             II- Expeça-se mandado de citação em desfavor da reclamada CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE  para que esta pague os valores devidos nos autos ou garanta a execução, sob pena de penhora. III- Expirado em branco, proceda-se à penhora de ativos financeiros via sistema Sisbajud nas contas bancárias da devedora subsidiária. a) Se a penhora "on-line" for parcial ou integralmente efetiva, transfira-se para uma conta judicial os valores constritos, libere-se eventual valor excedente e notifique-se a executada para opor embargos à execução, no prazo legal. b) Expirado o prazo em branco acima, aguarde-se o trânsito em julgado nos autos da Ação Civil Pública nº 0000184-16.2022.5.08.0202 e, após, retornem os autos conclusos. O processo deverá ser sobrestado. 2. Sendo infrutífera a constrição de numerário ou irrisório o valor bloqueado, via Sisbajud, retornem os autos conclusos. IV- Dê-se ciência.    MACAPA/AP, 15 de abril de 2025. CAROLINA SOUSA LOPES TORRES Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALEX AILAN MOURA SILVA
   - A. A. MOURA SILVA
   - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE