Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Emiliana San Just Silva De Santana

Intimações e Editais

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2. 28/07/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000359-63.2023.5.05.0006 RECORRENTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) RECORRIDO: EMILIANA SAN JUST SILVA DE SANTANA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000359-63.2023.5.05.0006 está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Meio adequado para suprir omissão e corrigir contradição no Julgado, aprimorando-o. Embargos de Declaração da reclamada provido, com atribuição de efeito modificativo ao Julgado. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TIM S A
   
3. 28/07/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000359-63.2023.5.05.0006 RECORRENTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) RECORRIDO: EMILIANA SAN JUST SILVA DE SANTANA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000359-63.2023.5.05.0006 está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Meio adequado para suprir omissão e corrigir contradição no Julgado, aprimorando-o. Embargos de Declaração da reclamada provido, com atribuição de efeito modificativo ao Julgado. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMILIANA SAN JUST SILVA DE SANTANA
   
4. 28/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
5. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 0000359-63.2023.5.05.0006 : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) : EMILIANA SAN JUST SILVA DE SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fb662f proferido nos autos. Vistos e examinados. Vista aos embargados - EMILIANA SAN JUST SILVA DE SANTANA E OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, dos embargos de declaração opostos pela CONTAX S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no ID. 82F496e. Prazo comum de 05 (cinco) dias, em consonância com o art. 897-A, §2º, da CLT e art. 1.023, §2º, do CPC. Após, voltem-me conclusos SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Desembargadora do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   
6. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 0000359-63.2023.5.05.0006 : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) : EMILIANA SAN JUST SILVA DE SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fb662f proferido nos autos. Vistos e examinados. Vista aos embargados - EMILIANA SAN JUST SILVA DE SANTANA E OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, dos embargos de declaração opostos pela CONTAX S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no ID. 82F496e. Prazo comum de 05 (cinco) dias, em consonância com o art. 897-A, §2º, da CLT e art. 1.023, §2º, do CPC. Após, voltem-me conclusos SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Desembargadora do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMILIANA SAN JUST SILVA DE SANTANA