Processo nº 00003639420258260168

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara | Classe: SINDICÂNCIA
   Processo 0000363-94.2025.8.26.0168 - Sindicância - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - S.L.C.O. - Homologo a desistência da oitiva da testemunha J.G.P., conforme requerido pela defesa a fls. 74/75. Aguarde-se a audiência designada nos autos. - ADV: EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP), IVANILDA DA SILVA PESTANA (OAB 370933/SP), OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP)
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara | Classe: SINDICÂNCIA
   Processo 0000363-94.2025.8.26.0168 - Sindicância - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - S.L.C.O. - Ante o teor da petição de fls. 70/71, oficie-se aos Superiores hierárquicos das testemunhas Renato Miyachiro, escrevente técnico judiciário, e Joyce Grasiella Peres, escrivã de polícia, comunicando-os de que foi designado o dia 30 de junho de 2025, às 14:30 horas, para as suas oitivas como testemunhas de Defesa. - ADV: IVANILDA DA SILVA PESTANA (OAB 370933/SP), OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara | Classe: SINDICÂNCIA
   Processo 0000363-94.2025.8.26.0168 - Sindicância - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - S.L.C.O. - Designo audiência de instrução para o dia 30 de junho de 2025 às 14h30min a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual). A audiência virtual também poderá ser acessada pelo link e Qr Code impresso ao final desde documento. Neste caso basta apontar a câmera do celular para o código ou através de aplicativos que façam a leitura do Qr Code. Nos termos do artigo 287 da Lei 10.261, 28/10/1968, as testemunhas arroladas pelo acusado deverão comparecer à audiência independente de notificação. Intimem-se as testemunhas arroladas na portaria de fls. 35/36 da audiência designada, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagá-las acerca de um endereço de e-mail e/ou número de telefone celular, através do qual será encaminhado o convite para acesso ao ambiente virtual da audiência e roteiro dos procedimentos necessários, caso não desejem acessar a audiência através do Qr Code ou link. Cópia desta decisão servirá de mandado. - ADV: EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP), IVANILDA DA SILVA PESTANA (OAB 370933/SP), OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP)