Processo nº 00003745320238260699

Número do Processo: 0000374-53.2023.8.26.0699

Tribunal: TJSP

Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE

Grau: 1º Grau

Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única

Última atualização encontrada em 22 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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21/07/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única | Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE

Processo 0000374-53.2023.8.26.0699 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - A.O.M. - Vistos. Diante dos relatórios apresentados e da frágil condição psicológica de M.H.M., defiro o pedido ministerial, determinando-se que o CAPS e o SAICA encaminhem relatório semanal do acompanhamento da criança. Int.Servirá esta deliberação como OFÍCIO. Salto de Pirapora, 18 de julho de 2025. - ADV: LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP)
30/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única | Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE

Processo 0000374-53.2023.8.26.0699 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - A.O.M. - Vistos. Fl. (s.)219/226: Ao Ministério Público. Int. Salto de Pirapora, 27 de junho de 2025. - ADV: LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP)