José Gabreil Sampaio Fernandes e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000400-02.2025.8.26.0434 (processo principal 1000372-17.2025.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Gabriel Sampaio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP)
3. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000400-02.2025.8.26.0434 (processo principal 1000372-17.2025.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Gabriel Sampaio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da FESP com os valores executados neste cumprimento de sentença, reconheço a liquidez dos cálculos apresentados pela parte exequente e os HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos. A parte exequente deverá providenciar o peticionamento do incidente processual, classe RPV, através do portal e-SAJ e informar o valor requisitado, conforme Comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Int. - ADV: IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP)
4. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000400-02.2025.8.26.0434 (processo principal 1000372-17.2025.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Gabreil Sampaio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP)
5. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000400-02.2025.8.26.0434 (processo principal 1000372-17.2025.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Gabreil Sampaio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre o cálculo apresentado pelo autor (págs. 67/72). Int. - ADV: IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP)
6. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000400-02.2025.8.26.0434 (processo principal 1000372-17.2025.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Gabreil Sampaio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Págs. 59/63: Diga o autor requerendo o que de direito. Int. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP)
7. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000400-02.2025.8.26.0434 (processo principal 1000372-17.2025.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Gabreil Sampaio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP)
8. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000400-02.2025.8.26.0434 (processo principal 1000372-17.2025.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Gabreil Sampaio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o prazo de 60(sessenta) dias solicitado pela FESP à página 40. Int. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP)
9. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000400-02.2025.8.26.0434 (processo principal 1000372-17.2025.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Gabreil Sampaio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Págs. 22/32: Diga o autor. Int. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP)
10. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0000400-02.2025.8.26.0434 (processo principal 1000372-17.2025.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Gabreil Sampaio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à Fazenda Pública. - ADV: IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP)