Fabiano De Freitas Ferreira e outros x Alpargatas S.A.

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000404-68.2025.5.13.0008 AUTOR: FABIANO DE FREITAS FERREIRA RÉU: ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34f23d9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. I – Intimem-se às partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial de #id:62bf865, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, devem as partes apresentar suas razões finais em memoriais no mesmo prazo, oportunidade em que deverão manifestar eventual interesse em conciliar; II - Havendo impugnação, pedido de esclarecimentos e/ou quesitos complementares ao laudo, notifique-se o perito para prestá-los em cinco dias. Após, apresentados os esclarecimentos, intimem-se as partes para ciência, oportunidade em que também poderão apresentar/complementar suas razões finais e informar se têm interesse em conciliar; III - Após, não havendo proposta de acordo, façam os autos conclusos para julgamento ao Magistrado vinculado ao processo. CAMPINA GRANDE/PB, 03 de julho de 2025. ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FABIANO DE FREITAS FERREIRA
   
3. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000404-68.2025.5.13.0008 AUTOR: FABIANO DE FREITAS FERREIRA RÉU: ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d99c20 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Verifica o Juízo que o prazo para o perito apresentar o laudo pericial já se escoou, sem qualquer manifestação do expert. Assim, determino que o mesmo justifique o motivo do atraso e entregue o laudo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição e/ou de impossibilidade de novas designações. CAMPINA GRANDE/PB, 02 de julho de 2025. ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALPARGATAS S.A.
   
4. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000404-68.2025.5.13.0008 AUTOR: FABIANO DE FREITAS FERREIRA RÉU: ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d99c20 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Verifica o Juízo que o prazo para o perito apresentar o laudo pericial já se escoou, sem qualquer manifestação do expert. Assim, determino que o mesmo justifique o motivo do atraso e entregue o laudo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição e/ou de impossibilidade de novas designações. CAMPINA GRANDE/PB, 02 de julho de 2025. ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FABIANO DE FREITAS FERREIRA
   
5. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE 0000404-68.2025.5.13.0008 : FABIANO DE FREITAS FERREIRA : ALPARGATAS S.A. NOTIFICAÇÃO: ficam as partes cientes da marcação da perícia conforme petição de #id:84a7550. Deverá o reclamante comparecer na data e local designados, sob pena de configuração de desistência do pedido. Saliente-se que os advogados deverão proceder à comunicação das partes e seus assistentes e fornecer os documentos requeridos pelo perito, a fim de possibilitar a realização da perícia. CAMPINA GRANDE/PB, 28 de abril de 2025. FRANCISCO MENDONCA NETO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FABIANO DE FREITAS FERREIRA
   
6. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE 0000404-68.2025.5.13.0008 : FABIANO DE FREITAS FERREIRA : ALPARGATAS S.A. NOTIFICAÇÃO: ficam as partes cientes da marcação da perícia conforme petição de #id:84a7550. Deverá o reclamante comparecer na data e local designados, sob pena de configuração de desistência do pedido. Saliente-se que os advogados deverão proceder à comunicação das partes e seus assistentes e fornecer os documentos requeridos pelo perito, a fim de possibilitar a realização da perícia. CAMPINA GRANDE/PB, 28 de abril de 2025. FRANCISCO MENDONCA NETO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALPARGATAS S.A.
   
7. 24/04/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   Processo 0000404-68.2025.5.13.0008 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande na data 22/04/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300300033500000027711306?instancia=1
8. 24/04/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   Processo 0000404-68.2025.5.13.0008 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande na data 22/04/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300300033500000027711306?instancia=1
9. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE 0000404-68.2025.5.13.0008 : FABIANO DE FREITAS FERREIRA : ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b949c0a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo), a ser realizada no dia 26/05/2025 às 09:00, na sala de audiência TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, pelo link direto de acesso à sala 1: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83790726412, com as advertências de praxe. Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários, ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a) reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do (a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art. 844 da CLT. Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali estabelecida. Ante a alegação de “Doença Ocupacional”, resolveu o Juízo desde logo designar a realização de perícia, que somente será elaborada após a oitiva das partes. Nomeado como perito o Dr. ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS, que deverá ser notificado para apresentar laudo em VINTE dias úteis, a contar de 30/05/2025. Deverá o perito analisar a existência da patologia, bem assim da ocorrência de nexo de causalidade direto ou indireto entre o trabalho desenvolvido pelo(a) reclamante e a patologia por ele alegada. Verificado tais elementos deverá o perito apresentar conclusão circunstanciada quanto aos referidos elementos, informando se doença que o reclamante diz ter decorreu da sua prestação de serviços para a empresa e se há diminuição na capacidade laborativa do empregado e em que grau. Ficam as partes com o prazo de cinco dias úteis para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistentes, sob pena de preclusão. Intimem-se. Operador: FMN CAMPINA GRANDE/PB, 23 de abril de 2025. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FABIANO DE FREITAS FERREIRA