Leyla Fernandes Maia e outros x Bsl Servicos Ltda e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos. Assino às partes o prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação sobre os novos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (Id 5c00af9). Decorrido o prazo, à conclusão para encaminhamento. Publique-se. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BSL SERVICOS LTDA
   
3. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos. Assino às partes o prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação sobre os novos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (Id 5c00af9). Decorrido o prazo, à conclusão para encaminhamento. Publique-se. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI
   
4. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos. Assino às partes o prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação sobre os novos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (Id 5c00af9). Decorrido o prazo, à conclusão para encaminhamento. Publique-se. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
   
5. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ed94de proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 10 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Apresentados cálculos de liquidação pela SECAL no Id 6b5893a. Instaurado o contraditório prévio no Id fc81388 (CLT, art. 879, § 2º). Ofertada impugnação prévia pela reclamante no Id 97d9e92. Silente a reclamada em contraditório, embora intimada no Id 563e21d. Encaminhados os autos à SECAL no Id 1a599d6 para emissão de Parecer. Manifestação negativa da Contadoria no Id e971f1b. Considerando o disposto no art. 235, VI, da Resolução Administrativa nº 68/2023 (Regulamento Geral de Secretaria), proceda-se à remessa dos autos à Contadoria/SECAL para emissão de Parecer sobre a Impugnação Prévia de Id 97d9e92, ofertada aos cálculos elaborados pela Contadoria no Id 6b5893a, retificando-os, se necessário. "Art. 235. Compete à Secretaria de Cálculos Judiciais: (omissis) VI - prestar informações aos Juízes sobre impugnações aos cálculos realizados pela Unidade. (omissis)." Resolução Administrativa nº 68/2023 (Regulamento Geral de Secretaria) Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
   - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI
   - BSL SERVICOS LTDA
   
6. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ed94de proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 10 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Apresentados cálculos de liquidação pela SECAL no Id 6b5893a. Instaurado o contraditório prévio no Id fc81388 (CLT, art. 879, § 2º). Ofertada impugnação prévia pela reclamante no Id 97d9e92. Silente a reclamada em contraditório, embora intimada no Id 563e21d. Encaminhados os autos à SECAL no Id 1a599d6 para emissão de Parecer. Manifestação negativa da Contadoria no Id e971f1b. Considerando o disposto no art. 235, VI, da Resolução Administrativa nº 68/2023 (Regulamento Geral de Secretaria), proceda-se à remessa dos autos à Contadoria/SECAL para emissão de Parecer sobre a Impugnação Prévia de Id 97d9e92, ofertada aos cálculos elaborados pela Contadoria no Id 6b5893a, retificando-os, se necessário. "Art. 235. Compete à Secretaria de Cálculos Judiciais: (omissis) VI - prestar informações aos Juízes sobre impugnações aos cálculos realizados pela Unidade. (omissis)." Resolução Administrativa nº 68/2023 (Regulamento Geral de Secretaria) Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEYLA FERNANDES MAIA
   
7. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Converto os Depósitos Recursais de Id 214d8f6 e Id a82a5af em penhora. Considerando a manifestação obreira de Id 97c4269, defiro o pedido de levantamento do FGTS, somente pela reclamante, LEYLA FERNANDES MAIA, CPF: 523.867.241-15, depositado pelo(s) reclamado(a) PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, CNPJ: 37.127.028/0001-02; SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 45.832.594/0001-35, no período contratual (18/05/2020 a 06/04/2023), nos termos da lei. Suprida com o presente despacho a inexistência do TRCT, das guias SD/CD, chave de conectividade e de baixa e carimbo na CTPS. Caberá ao órgão pagador verificar o preenchimento dos requisitos para o concessão do benefício. Assino ao reclamante o prazo de 10 dias para o recebimento e comprovação do valor sacado a título de FGTS, mediante Extrato Analítico, a fim de possibilitar a liquidação da decisão, sob pena de sobrestamento do feito até a ultimação da medida. Decorrido o prazo e apresentado o Extrato Analítico do FGTS, à conclusão para encaminhamento da liquidação. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de alvará para saque do FGTS, bem como força de ofício para remessa à CEF. Publique-se. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEYLA FERNANDES MAIA
   
8. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos. Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de Id ffcb4b1, pois precoce a apresentação de cálculos no presente momento, considerando que ainda não comprovadas as obrigações de fazer estabelecidas na coisa julgada. Aguarde-se o decurso do prazo concedido às reclamadas no despacho de  Id 0058f36. Após, à conclusão para encaminhamento. Publique-se.   BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEYLA FERNANDES MAIA
   
9. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos. Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de Id ffcb4b1, pois precoce a apresentação de cálculos no presente momento, considerando que ainda não comprovadas as obrigações de fazer estabelecidas na coisa julgada. Aguarde-se o decurso do prazo concedido às reclamadas no despacho de  Id 0058f36. Após, à conclusão para encaminhamento. Publique-se.   BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BSL SERVICOS LTDA
   
10. 28/04/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos. Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de Id ffcb4b1, pois precoce a apresentação de cálculos no presente momento, considerando que ainda não comprovadas as obrigações de fazer estabelecidas na coisa julgada. Aguarde-se o decurso do prazo concedido às reclamadas no despacho de  Id 0058f36. Após, à conclusão para encaminhamento. Publique-se.   BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI
    
11. 28/04/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos. Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de Id ffcb4b1, pois precoce a apresentação de cálculos no presente momento, considerando que ainda não comprovadas as obrigações de fazer estabelecidas na coisa julgada. Aguarde-se o decurso do prazo concedido às reclamadas no despacho de  Id 0058f36. Após, à conclusão para encaminhamento. Publique-se.   BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
    
12. 28/04/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos. A reclamante peticiona (id 0c87128) pela intimação da parte reclamada para fornecimento das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego. Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, entregar as guias hábeis ao saque do FGTS, bem como as guias para habilitação da reclamante ao Seguro-Desemprego, conforme consignado na Sentença de id 7196f2c, sob pena de indenização substitutiva. Intime-se a(s) parte(s) reclamada(s), pelo(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe.  BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, Assessor
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - LEYLA FERNANDES MAIA
    
13. 28/04/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos. A reclamante peticiona (id 0c87128) pela intimação da parte reclamada para fornecimento das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego. Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, entregar as guias hábeis ao saque do FGTS, bem como as guias para habilitação da reclamante ao Seguro-Desemprego, conforme consignado na Sentença de id 7196f2c, sob pena de indenização substitutiva. Intime-se a(s) parte(s) reclamada(s), pelo(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe.  BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, Assessor
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI
    
14. 28/04/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos. A reclamante peticiona (id 0c87128) pela intimação da parte reclamada para fornecimento das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego. Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, entregar as guias hábeis ao saque do FGTS, bem como as guias para habilitação da reclamante ao Seguro-Desemprego, conforme consignado na Sentença de id 7196f2c, sob pena de indenização substitutiva. Intime-se a(s) parte(s) reclamada(s), pelo(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe.  BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, Assessor
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
    
15. 28/04/2025 - Intimação
    Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000408-66.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: LEYLA FERNANDES MAIA RECLAMADO: BSL SERVICOS LTDA, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIO CLM EIRELI, SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos. A reclamante peticiona (id 0c87128) pela intimação da parte reclamada para fornecimento das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego. Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, entregar as guias hábeis ao saque do FGTS, bem como as guias para habilitação da reclamante ao Seguro-Desemprego, conforme consignado na Sentença de id 7196f2c, sob pena de indenização substitutiva. Intime-se a(s) parte(s) reclamada(s), pelo(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe.  BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, Assessor
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - BSL SERVICOS LTDA