I. A. Da S. x M. P. Do E. Do A.

Intimações e Editais

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2. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vice-Presidência | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 0000410-82.2022.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Apelante: I. A. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC) - Cesar Augusto Calixto Marques (OAB: 3100/AC) - Leonardo Honorato Santos (OAB: 35697/AC)
3. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vice-Presidência | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 0000410-82.2022.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Apelante: I. A. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC) - Cesar Augusto Calixto Marques (OAB: 3100/AC) - Leonardo Honorato Santos (OAB: 35697/AC)
4. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vice-Presidência | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 0000410-82.2022.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Apelante: I. A. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Classe: Apelação Criminal n.º 0000410-82.2022.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Francisco Djalma Revisor: Des. Elcio Mendes Apelante: I. A. da S.. Advogados: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC) e outro. Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Leonardo Honorato Santos (OAB: 35697/AC). Assunto: Estupro de Vulnerável __D E S P A C H O__ Abra-se vista dos autos, novamente, à Procuradoria de Justiça (PGJ), para oferecimento de Parecer. Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 20 de setembro de 2024. Desembargador Francisco Djalma Relator - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC) - Cesar Augusto Calixto Marques (OAB: 3100/AC) - Leonardo Honorato Santos (OAB: 35697/AC)
5. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vice-Presidência | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 0000410-82.2022.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Apelante: I. A. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Compulsando os autos, verifico que a parte recorrida não foi intimada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por ISNAEL ARAÚJO DA SILVA, às fls. 241/261. Dessa forma, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, para apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.030, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC) - Cesar Augusto Calixto Marques (OAB: 3100/AC) - Leonardo Honorato Santos (OAB: 35697/AC)