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Claudio Mateus Lima Magarao x Elias Santos Pereira Filho e outros

Número do Processo: 0000415-40.2022.5.05.0036

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT5
Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador
Última atualização encontrada em 07 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000415-40.2022.5.05.0036 RECLAMANTE: CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO RECLAMADO: ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539 E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. MICHELE SOPHIA CARVALHO RAMOS Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539
  3. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000415-40.2022.5.05.0036 RECLAMANTE: CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO RECLAMADO: ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539 E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. MICHELE SOPHIA CARVALHO RAMOS Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539
  4. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000415-40.2022.5.05.0036 RECLAMANTE: CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO RECLAMADO: ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539 E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. MICHELE SOPHIA CARVALHO RAMOS Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539
  5. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000415-40.2022.5.05.0036 RECLAMANTE: CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO RECLAMADO: ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539 E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. MICHELE SOPHIA CARVALHO RAMOS Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539
  6. 27/05/2025 - Intimação
    Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000415-40.2022.5.05.0036 RECLAMANTE: CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO RECLAMADO: ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9a4f40 proferida nos autos. - Homologo o acordo celebrado conforme petição de ID 36c53f2, ratificado através da promoção de id f25be2c. - Procurações constantes dos id's 78c6890 e a1fd463. - Custas pela Reclamada, cujo recolhimento deverá ser comprovado até 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo, sob pena de execução, no valor de R$. - Em face ao ATO TRT5 Nº 0016/2014 e ofício 00009/2022/CN-EFT/DEPCOB/PGF/AGU, desnecessária a notificação do INSS. - Notifiquem-se as partes. - Providencie a Secretaria o cadastramento das parcelas do acordo no PJe, observando o prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela do acordo, atribuindo-se o GIGS, inclusive colocando o servidor responsável. - Saliento que a última parcela vencerá em 30/09/2031. - Transfiram-se os valores de R$397,90 e R$ 433,59, mencionados na cláusula 2a, 1a parcela, para a conta ali indicada. - A execução não se iniciará de ofício, comprometendo-se a parte autora a informar eventual inadimplemento do acordo, inclusive quanto às obrigações de fazer, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela, sob pena de o seu silêncio gerar presunção relativa da quitação. - Cumprido integralmente o acordo, arquivem-se os autos. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO
  7. 27/05/2025 - Intimação
    Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000415-40.2022.5.05.0036 RECLAMANTE: CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO RECLAMADO: ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9a4f40 proferida nos autos. - Homologo o acordo celebrado conforme petição de ID 36c53f2, ratificado através da promoção de id f25be2c. - Procurações constantes dos id's 78c6890 e a1fd463. - Custas pela Reclamada, cujo recolhimento deverá ser comprovado até 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo, sob pena de execução, no valor de R$. - Em face ao ATO TRT5 Nº 0016/2014 e ofício 00009/2022/CN-EFT/DEPCOB/PGF/AGU, desnecessária a notificação do INSS. - Notifiquem-se as partes. - Providencie a Secretaria o cadastramento das parcelas do acordo no PJe, observando o prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela do acordo, atribuindo-se o GIGS, inclusive colocando o servidor responsável. - Saliento que a última parcela vencerá em 30/09/2031. - Transfiram-se os valores de R$397,90 e R$ 433,59, mencionados na cláusula 2a, 1a parcela, para a conta ali indicada. - A execução não se iniciará de ofício, comprometendo-se a parte autora a informar eventual inadimplemento do acordo, inclusive quanto às obrigações de fazer, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela, sob pena de o seu silêncio gerar presunção relativa da quitação. - Cumprido integralmente o acordo, arquivem-se os autos. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO
    - ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539
  8. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000415-40.2022.5.05.0036 RECLAMANTE: CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO RECLAMADO: ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43e2ec0 proferido nos autos. - Com o fim de se evitar futuras nulidades, notifiquem-se as partes para que apresentem a avença com a discriminação sucinta de pagamento, no que se refere ao valor das parcelas, bem como sobre a liberação dos valores de R$397,90 e R$889,28, discriminando-se o INSS, imposto de renda, as custas e os honorários advocatícios. Prazo de 05 dias. SALVADOR/BA, 23 de maio de 2025. LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO
  9. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000415-40.2022.5.05.0036 RECLAMANTE: CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO RECLAMADO: ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43e2ec0 proferido nos autos. - Com o fim de se evitar futuras nulidades, notifiquem-se as partes para que apresentem a avença com a discriminação sucinta de pagamento, no que se refere ao valor das parcelas, bem como sobre a liberação dos valores de R$397,90 e R$889,28, discriminando-se o INSS, imposto de renda, as custas e os honorários advocatícios. Prazo de 05 dias. SALVADOR/BA, 23 de maio de 2025. LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO
    - ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539
  10. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000415-40.2022.5.05.0036 RECLAMANTE: CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO RECLAMADO: ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 354a428 proferido nos autos. - Notifique(m)-se o autor para ter(em) vista da petição de id d91a0d5, inclusive para,  querendo, ratificá-la. SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO
  11. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000415-40.2022.5.05.0036 RECLAMANTE: CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO RECLAMADO: ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67ffd9b proferido nos autos. -Notifique-se o reclamado para se manifestar acerca da petição de id 891e126, esclarecendo a cláusula 6ª do acordo. Prazo de 05 dias. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO
    - ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539
  12. 23/04/2025 - Intimação
    Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000415-40.2022.5.05.0036 : CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO : ELIAS SANTOS PEREIRA FILHO 07443225539 E OUTROS (1) Fica V. Sa. notificada para marcar dia e horário no SDMAD para fins de acompanhar o Meirinho na diligência de id 342b493, bem como para ficar como depositário fiel dos possíveis créditos que vierem a ser arrecadados ou providenciar meios adequados para depositar qualquer crédito que vier a ser penhorado. SALVADOR/BA, 22 de abril de 2025. ERIKA SANTOS SAMPAIO Secretário de Audiência

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CLAUDIO MATEUS LIMA MAGARAO