Processo nº 00004291320248260620

Intimações e Editais

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2. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Daniela Rodrigues Silva Duarte (OAB 158710/SP) Processo 0000429-13.2024.8.26.0620 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Macsuel Jaco - Vistos. Sentenciei juntamente com os autos principais de Cumprimento de Sentença sob n. 0000429-13.2024.8.26.0620. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o presente requisitório quanto ao autor beneficiado neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica ao direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente.
3. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Daniela Rodrigues Silva Duarte (OAB 158710/SP) Processo 0000429-13.2024.8.26.0620 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniela Rodrigues Silva Duarte, Daniela Rodrigues Silva Duarte - Vistos. Sentenciei juntamente com os autos principais de Cumprimento de Sentença sob n. 0000429-13.2024.8.26.0620 Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o presente requisitório quanto ao autor beneficiado neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica ao direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente.
4. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   ADV: Daniela Rodrigues Silva Duarte (OAB 158710/SP) Processo 0000429-13.2024.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Macsuel Jaco - Vistos. Face à satisfação da obrigação, conforme depósitos judicial juntados aos autos fls. 37 e 39/40, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se MLEs, devendo previamente a parte exequente juntar os respectivos formulários. Após o trânsito em julgado da presente sentença, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente.