Jonata Cabral Dos Santos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

Número do Processo: 0000451-70.2025.5.13.0031

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT13
Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Grau: 1º Grau
Órgão: Gabinete da Vice Presidência
Última atualização encontrada em 30 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 09/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RORSum 0000451-70.2025.5.13.0031 RECORRENTE: JONATA CABRAL DOS SANTOS RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 7e48298. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
  3. 09/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  4. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000451-70.2025.5.13.0031 AUTOR: JONATA CABRAL DOS SANTOS RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98ec8e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. Dispositivo. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, decido: rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; rejeitar a preliminar de inépcia; extinguir o processo com julgamento de mérito em relação aos pedidos anteriores a 15.04.2020, atingidos pela prescrição quinquenal da ação; e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por Jonata Cabral dos Santos em face de Uber do Brasil Tecnologia Ltda., nos termos descritos na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo com se nele estivesse transcrita. Custas processuais pelo reclamante, no valor de R$ 1.128,05, à base de 2% sobre R$ 56.402,29, valor dado à causa, porém dispensadas na forma da lei. Honorários sucumbenciais em favor do advogado da reclamada sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação. Notifiquem-se as partes. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
  5. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000451-70.2025.5.13.0031 AUTOR: JONATA CABRAL DOS SANTOS RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98ec8e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. Dispositivo. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, decido: rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; rejeitar a preliminar de inépcia; extinguir o processo com julgamento de mérito em relação aos pedidos anteriores a 15.04.2020, atingidos pela prescrição quinquenal da ação; e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por Jonata Cabral dos Santos em face de Uber do Brasil Tecnologia Ltda., nos termos descritos na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo com se nele estivesse transcrita. Custas processuais pelo reclamante, no valor de R$ 1.128,05, à base de 2% sobre R$ 56.402,29, valor dado à causa, porém dispensadas na forma da lei. Honorários sucumbenciais em favor do advogado da reclamada sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação. Notifiquem-se as partes. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JONATA CABRAL DOS SANTOS
  6. 22/04/2025 - Intimação
    Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000451-70.2025.5.13.0031 : JONATA CABRAL DOS SANTOS : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência UNA telepresencial, antecipado por ajuste de pauta, que se realizará no dia 23/05/2025 11:25 horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85218050692?jst=2, devendo Vossa Senhoria comparecer, ficando de logo advertida acerca das cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá apresentar as provas necessárias constantes de documentos e/ou  testemunhas, observado o limite legal. O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência importará o arquivamento do processo. A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados habilitados nos autos, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.be Importante que todos acessemos a sala com alguma antecedência (pelo menos 05 minutos antes da hora designada para a audiência). Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência. JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2025. LEIGSON PEREIRA DE ARAUJO COSTA Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JONATA CABRAL DOS SANTOS
  7. 22/04/2025 - Intimação
    Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000451-70.2025.5.13.0031 : JONATA CABRAL DOS SANTOS : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência UNA telepresencial que se realizará no dia 06/06/2025 10:35 horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87179039184?jst=2, devendo Vossa Senhoria comparecer, ficando de logo advertida acerca das cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá apresentar as provas necessárias constantes de documentos e/ou  testemunhas, observado o limite legal. O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência importará o arquivamento do processo. A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados habilitados nos autos, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.be Importante que todos acessemos a sala com alguma antecedência (pelo menos 05 minutos antes da hora designada para a audiência). Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência. JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2025. LEIGSON PEREIRA DE ARAUJO COSTA Assessor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JONATA CABRAL DOS SANTOS
  8. 22/04/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    Processo 0000451-70.2025.5.13.0031 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 15/04/2025
    Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600300114800000027678685?instancia=1
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