Processo nº 00004530320028150011

Intimações e Editais

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2. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande | Classe: EXECUçãO FISCAL
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 Processo: 0000453-03.2002.8.15.0011 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDO ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observa-se que o Estado da Paraíba (EXEQUENTE) interpôs apelação no prazo previsto em lei. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
3. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande | Classe: EXECUçãO FISCAL
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 Processo: 0000453-03.2002.8.15.0011 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ANTONIO MONTEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observa-se que o Estado da Paraíba (EXEQUENTE) interpôs apelação no prazo previsto em lei. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
4. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande | Classe: EXECUçãO FISCAL
   Processo: 0000453-03.2002.8.15.0011 INTIMAÇÃO de POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S A (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.
5. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande | Classe: EXECUçãO FISCAL
   Processo: 0000453-03.2002.8.15.0011 INTIMAÇÃO de ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.