Evanilde De Lima Rocha Ferreira e outros x Enjoy Administradora De Hotéis Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000456-07.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1002521-89.2021.8.26.0348) (processo principal 1002521-89.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Valmir Silvério Ferreira - - Evanilde de Lima Rocha Ferreira - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - - WGS Emprendimentos Imobilários Ltda - - Natos Administradora Ltda - - SPE Solar das Brisas Emprendimentos Imobilários S/A - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda - - Rafael Pereira de Almeida - Canal Companhia de Securitização - - Helio Deutsch de Freitas Braga - Vistos. Torne sem efeito o documento de fls. 642. Diante da manifestação de fl. 641, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada pela parte exequente às fls. 630/631. Em consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença exclusivamente em relação ao executado Rafael Pereira de Almeida, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Comunique-se a informação da presente homologação nos autos do agravo de instrumento nº 2139746-09.2024.8.26.0000. Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de levantamento de valores formulado às fls. 635/636, tendo em vista que, conforme já decidido às fls. 540/541, 586/587, 606 e 621, foi determinada a suspensão do levantamento, condicionando-o à decisão final a ser proferida no referido Agravo de Instrumento. Aguarde-se notícias do julgamento definitivo do referido agravo, com posterior conclusão dos autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB 152713/RJ), LACERDA JUBÉ ADVOGADOS (OAB 1946/GO), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP)
3. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000456-07.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1002521-89.2021.8.26.0348) (processo principal 1002521-89.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Valmir Silvério Ferreira - - Evanilde de Lima Rocha Ferreira - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - - WGS Emprendimentos Imobilários Ltda - - Natos Administradora Ltda - - SPE Solar das Brisas Emprendimentos Imobilários S/A - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda - - Rafael Pereira de Almeida - Canal Companhia de Securitização - - Helio Deutsch de Freitas Braga - Vistos. Nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, manifestem-se os executados, no prazo de 5 dias, sobre o pedido de desistência em relação à Rafael Pereira de Almeida, formulado pelos exequentes às fls. 630/631. Intime-se. - ADV: LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LACERDA JUBÉ ADVOGADOS (OAB 1946/GO), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB 152713/RJ), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP)
4. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000456-07.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1002521-89.2021.8.26.0348) (processo principal 1002521-89.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Valmir Silvério Ferreira - - Evanilde de Lima Rocha Ferreira - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - - WGS Emprendimentos Imobilários Ltda - - Natos Administradora Ltda - - SPE Solar das Brisas Emprendimentos Imobilários S/A - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda - - Rafael Pereira de Almeida - Canal Companhia de Securitização - - Helio Deutsch de Freitas Braga - Vistos. Como já consignado pelo Juízo nas decisões de fls. 540/541, 586/587, 606 e 621 em face das quais não houve insurgência dos exequentes, o levantamento está condicionado, inclusive, à decisão final do agravo de instrumento nº 2139746-09.2024.8.26.0000, interposto por Rafael Pereira de Almeida, a fim de consolidar o julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0008554-44.2023.8.26.0348. Assim, por ora, indefiro o pedido de levantamento de valores de fl. 624. Aguarde-se notícias do julgamento definitivo do mencionado agravo. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LACERDA JUBÉ ADVOGADOS (OAB 1946/GO), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB 152713/RJ), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP)
5. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000456-07.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1002521-89.2021.8.26.0348) (processo principal 1002521-89.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Valmir Silvério Ferreira - - Evanilde de Lima Rocha Ferreira - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - - WGS Emprendimentos Imobilários Ltda - - Natos Administradora Ltda - - SPE Solar das Brisas Emprendimentos Imobilários S/A - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda - - Rafael Pereira de Almeida - Canal Companhia de Securitização - - Helio Deutsch de Freitas Braga - Vistos. Como já consignado pelo Juízo nas decisões de fls. 540/541, 586/587, 606 e 621 em face das quais não houve insurgência dos exequentes, o levantamento está condicionado, inclusive, à decisão final do agravo de instrumento nº 2139746-09.2024.8.26.0000, interposto por Rafael Pereira de Almeida, a fim de consolidar o julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0008554-44.2023.8.26.0348. Assim, por ora, indefiro o pedido de levantamento de valores de fl. 624. Aguarde-se notícias do julgamento definitivo do mencionado agravo. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LACERDA JUBÉ ADVOGADOS (OAB 1946/GO), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB 152713/RJ), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP)