Edson Dos Santos Bezerra x Andre Gustavo Nunes De Melo e outros

Intimações e Editais

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2. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000456-63.2023.5.13.0031 AUTOR: EDSON DOS SANTOS BEZERRA RÉU: FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431622d proferido nos autos. DESPACHO Cuida-se de requerimento apresentado pela executada, Cristina de Fátima Velloso Carrazzone, por meio do qual aduz a impossibilidade de suportar a constrição judicial determinada por este Juízo, sob a alegação de que não possui outras fontes de renda além daquelas já demonstradas nos autos, tornando inviável o cumprimento da ordem, mesmo que limitada a 20% de seus proventos. A questão, contudo, já foi objeto de análise por este Juízo, conforme despacho de id.:70f4fb6, no qual se determinou a limitação dos bloqueios ao percentual de 20% dos valores percebidos pela executada. Importante ressaltar que a executada aufere renda líquida superior a oito salários mínimos, bem como que a verba executada possui natureza alimentar. Diante desse cenário, e considerando a necessidade de se garantir a efetividade da execução, sem, contudo, comprometer a subsistência da executada, entendo que a decisão anterior deve ser mantida em seus exatos termos. A manutenção do percentual de 20% mostra-se razoável e proporcional, garantindo o equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas (CPC, art. 8º). Sem prejuízo, as partes podem buscar uma solução consensual para a quitação da dívida. Este Juízo permanece à disposição para, querendo, designar audiência de conciliação, caso haja interesse. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDSON DOS SANTOS BEZERRA
   
3. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000456-63.2023.5.13.0031 AUTOR: EDSON DOS SANTOS BEZERRA RÉU: FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d22acfa proferido nos autos. DESPACHO Considerando o Ato TRT13 SCR nº 36, de 6 de fevereiro de 2025, que estabelece diretrizes para a realização da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, e visando fomentar a autocomposição entre as partes, designo audiência de conciliação para o dia 29/05/2025 às 10:50 horas, a ser realizada na modalidade telepresencial, na sala de audiência virtual criada por esta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89561463770  ID da reunião: 895 6146 3770. Registre-se que, não havendo acordo, o processo retornará à execução, com a continuidade dos atos executórios. Notifiquem-se. JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2025. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO
   - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
   - CRISTINA DE FATIMA VELLOSO CARRAZZONE
   - LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA
   - FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
   
4. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000456-63.2023.5.13.0031 AUTOR: EDSON DOS SANTOS BEZERRA RÉU: FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d22acfa proferido nos autos. DESPACHO Considerando o Ato TRT13 SCR nº 36, de 6 de fevereiro de 2025, que estabelece diretrizes para a realização da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, e visando fomentar a autocomposição entre as partes, designo audiência de conciliação para o dia 29/05/2025 às 10:50 horas, a ser realizada na modalidade telepresencial, na sala de audiência virtual criada por esta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89561463770  ID da reunião: 895 6146 3770. Registre-se que, não havendo acordo, o processo retornará à execução, com a continuidade dos atos executórios. Notifiquem-se. JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2025. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDSON DOS SANTOS BEZERRA
   
5. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000456-63.2023.5.13.0031 AUTOR: EDSON DOS SANTOS BEZERRA RÉU: FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3eeb4c proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista da manifestação da sócia executada, CRISTINA DE FATIMA VELLOSO CARRAZZONE, no id 90016f2, ao exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 22 de maio de 2025. MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDSON DOS SANTOS BEZERRA
   
6. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000456-63.2023.5.13.0031 AUTOR: EDSON DOS SANTOS BEZERRA RÉU: FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3eeb4c proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista da manifestação da sócia executada, CRISTINA DE FATIMA VELLOSO CARRAZZONE, no id 90016f2, ao exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 22 de maio de 2025. MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO
   - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
   - CRISTINA DE FATIMA VELLOSO CARRAZZONE
   - LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA
   - FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA