Christian Lucena De Souza Ribeiro x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

Intimações e Editais

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2. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RORSum 0000458-62.2025.5.13.0031 RECORRENTE: CHRISTIAN LUCENA DE SOUZA RIBEIRO RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID b49f697. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
   
3. 09/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000458-62.2025.5.13.0031 AUTOR: CHRISTIAN LUCENA DE SOUZA RIBEIRO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. NOTIFICAÇÃO Fica a reclamada notificada para, querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade ao recurso ordinário interposto pela parte adversa. JOAO PESSOA/PB, 23 de maio de 2025. DIEGO BEZERRA RODRIGUES Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
   
5. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000458-62.2025.5.13.0031 AUTOR: CHRISTIAN LUCENA DE SOUZA RIBEIRO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 230cf06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista movida por JOSÉ CHRISTIAN LUCENA DE SOUZA RIBEIRO contra a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, condenando o reclamante em custas processuais de R$ 839,81, porém dispensando-as em face da concessão do benefício da Justiça Gratuita ao autor e em honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa, atualizados, em favor dos advogados da empresa, submetidos à condição suspensiva de exigibilidade. Notifiquem-se. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CHRISTIAN LUCENA DE SOUZA RIBEIRO
   
6. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000458-62.2025.5.13.0031 AUTOR: CHRISTIAN LUCENA DE SOUZA RIBEIRO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 230cf06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista movida por JOSÉ CHRISTIAN LUCENA DE SOUZA RIBEIRO contra a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, condenando o reclamante em custas processuais de R$ 839,81, porém dispensando-as em face da concessão do benefício da Justiça Gratuita ao autor e em honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa, atualizados, em favor dos advogados da empresa, submetidos à condição suspensiva de exigibilidade. Notifiquem-se. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
   
7. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000458-62.2025.5.13.0031 : CHRISTIAN LUCENA DE SOUZA RIBEIRO : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência UNA  telepresencial que se realizará no dia 19/05/2025 14:00 horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico:https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88944877886 ID da reunião: 889 4487 7886, devendo Vossa Senhoria comparecer, ficando de logo advertida acerca das cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá apresentar as provas necessárias constantes de documentos e/ou  testemunhas, observado o limite legal. O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência importará o arquivamento do processo. A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados habilitados nos autos, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.be Importante que todos acessemos a sala com alguma antecedência (pelo menos 05 minutos antes da hora designada para a audiência). Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência. JOAO PESSOA/PB, 23 de abril de 2025. MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Secretário de Audiência
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CHRISTIAN LUCENA DE SOUZA RIBEIRO
   
8. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000458-62.2025.5.13.0031 : CHRISTIAN LUCENA DE SOUZA RIBEIRO : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - 0000458-62.2025.5.13.0031 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO                                                                                                                      DESTINATÁRIO:   UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.   Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência UNA telepresencial que se realizará no dia 19/05/2025 14:00 horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88944877886 ID da reunião: 889 4487 7886, devendo Vossa Senhoria comparecer, independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente, ficando de logo advertida acerca das cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT, Art. 847), como também as provas necessárias constantes de documentos e/ou  testemunhas, observado o limite legal. Deve ainda juntar ao presente processo cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica. O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência importará o julgamento da questão a sua revelia e/ou a aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.  A reclamada poderá, no prazo de 05 (cinco) dias (a contar da primeira notificação), opor-se ao trâmite “Juízo 100% Digital”, consoante Resolução CNJ nº 378/2021. Mantendo-se a tramitação digital, cabe a reclamada informar, no momento da apresentação da defesa, o endereço eletrônico e número de telefone móvel, aptos a receberem notificações. A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados habilitados nos autos do processo no PJe, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.be. Na forma do art. 29 da Resolução CSJT Nº 136/2014, a contestação, reconvenção, ou exceção e respectivos documentos deverão ser encaminhados de modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 minutos, devendo atribuir sigilo apenas nos casos devidamente justificados JOAO PESSOA/PB, Importante que todos acessemos a sala com alguma antecedência (pelo menos 05 minutos antes da hora designada para a audiência). Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência. Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link: http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.  Descrição Tipo de documento Chave de acesso** PROCURAÇÃO UBER DO BRASIL LTDA - 2025-Manifesto (6) Procuração 25042308435176000000027713237 CONTRATO SOCIAL Uber do Brasil - 43ª ACS (2) (5) Contrato 25042308435151100000027713236 CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - UBER DO BRASIL (2) (5) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25042308435015100000027713235 CARTA DE PREPOSIÇÃO ATUALIZADA 15.04.25 (1) Carta de Preposição 25042308434978900000027713234 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento com Reserva de Poderes 25042308434924200000027713233 SUBSTABELECIMENTO 2 (3) (1) (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 25042308434882400000027713232 Habilitação Solicitação de Habilitação 25042308431693600000027713218 Certidão de conformidade Certidão 25042215350606300000027706580 Certidão de Distribuição Certidão 25041607564534400000027679003 RR - 1000764-25.2021.5.02.0301 - Julgamento TST reconehcendo o vinculo Acórdão (cópia) 25041607561111000000027679001 Prova Emprestada 0000664-31.2023.5.13.0004 UBER ANDERSON MACHADO DA SILVA Prova Emprestada 25041607561091400000027678998 6. ACP Decisão (cópia) 25041607561076700000027678997 5 TELA INICIAL UBER Documento Diverso 25041607561049400000027678996 4 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041607561035400000027678995 3 COMPROVANTE RESIDENCIA Documento Diverso 25041607561016900000027678994 2 CNH Documento Diverso 25041607561002200000027678993 1 PROCURAÇÃO Procuração 25041607560983600000027678992 Petição Inicial Petição Inicial 25041607550331100000027678989     0000458-62.2025.5.13.0031- Autuação: 16/04/2025 07:56:44 RECLAMANTE/AUTOR: CHRISTIAN LUCENA DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO(A)/RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. JOAO PESSOA/PB, 23 de abril de 2025. MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Secretário de Audiência
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
   
9. 22/04/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   Processo 0000458-62.2025.5.13.0031 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 16/04/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25041700300080600000027685624?instancia=1