Estado Do Amapa e outros x J A Empreendimentos & Servicos Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 3ª TURMA Relatora: IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA AP 0000461-19.2019.5.08.0208 AGRAVANTE: J A EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA AGRAVADO: VITOR DE SOUZA SERIQUE E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DIONATAN BRANDAO DA SILVA [3ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº a5d543d; BELEM/PA, 16 de julho de 2025. ERICK MACHADO CARRICO CORREA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DIONATAN BRANDAO DA SILVA
   
3. 17/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
4. 17/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
5. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000461-19.2019.5.08.0208 : VITOR DE SOUZA SERIQUE E OUTROS (1) : FORT SELECT LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT ASMJ DESTINATÁRIO: VITOR DE SOUZA SERIQUE No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz do Trabalho lotado nesta Vara, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimada(s) para tomar ciência da interposição/oposição de agravo de petição #id:a5e1abd, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. MACAPA/AP, 28 de abril de 2025. ANSELMO SOVENEY MORAES JUNIOR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VITOR DE SOUZA SERIQUE
   
6. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000461-19.2019.5.08.0208 : VITOR DE SOUZA SERIQUE E OUTROS (1) : FORT SELECT LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT ASMJ DESTINATÁRIO: DIONATAN BRANDAO DA SILVA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz do Trabalho lotado nesta Vara, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimada(s) para tomar ciência da interposição/oposição de agravo de petição #id:a5e1abd, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. MACAPA/AP, 28 de abril de 2025. ANSELMO SOVENEY MORAES JUNIOR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DIONATAN BRANDAO DA SILVA
   
7. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000461-19.2019.5.08.0208 : VITOR DE SOUZA SERIQUE E OUTROS (1) : FORT SELECT LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT ASMJ DESTINATÁRIO: FORT SELECT LTDA - EPP No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz do Trabalho lotado nesta Vara, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimada(s) para tomar ciência da interposição/oposição de agravo de petição #id:a5e1abd, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. MACAPA/AP, 28 de abril de 2025. ANSELMO SOVENEY MORAES JUNIOR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FORT SELECT LTDA - EPP
   
8. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000461-19.2019.5.08.0208 : VITOR DE SOUZA SERIQUE E OUTROS (1) : FORT SELECT LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0b9faf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT     Tendo em vista o teor da certidão de id. fb6653d , determina-se:   I - Extingue-se a presente ação de execução, eis que a obrigação foi satisfeita, nos termos do art.924, II do CPC/2015;   II - Expeça-se alvará de crédito ao exequente;   III - Promova-se a baixa de eventuais restrições que por ventura tenham sido registradas em face da executada/sócios; IV - Consultar os dados financeiros do processo bem com o realizar consultas aos convênios do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para verificar se o saldo das contas judiciais vinculadas aos presentes autos encontram-se zeradas; V - Após registro dos pagamentos para fins estatísticos e, sem mais pendências, arquivem-se os autos em caráter definitivo.   SAULO MARINHO MOTA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VITOR DE SOUZA SERIQUE
   - DIONATAN BRANDAO DA SILVA
   
9. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000461-19.2019.5.08.0208 : VITOR DE SOUZA SERIQUE E OUTROS (1) : FORT SELECT LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0b9faf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT     Tendo em vista o teor da certidão de id. fb6653d , determina-se:   I - Extingue-se a presente ação de execução, eis que a obrigação foi satisfeita, nos termos do art.924, II do CPC/2015;   II - Expeça-se alvará de crédito ao exequente;   III - Promova-se a baixa de eventuais restrições que por ventura tenham sido registradas em face da executada/sócios; IV - Consultar os dados financeiros do processo bem com o realizar consultas aos convênios do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para verificar se o saldo das contas judiciais vinculadas aos presentes autos encontram-se zeradas; V - Após registro dos pagamentos para fins estatísticos e, sem mais pendências, arquivem-se os autos em caráter definitivo.   SAULO MARINHO MOTA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FORT SELECT LTDA - EPP