J. A. C. J. x F. P. Do E. De S. P.

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
4. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
5. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
6. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
7. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
8. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
9. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
10. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
11. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
12. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
13. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
14. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
15. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
16. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000462-90.2025.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - José Augusto Cavalheiro Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
17. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0000462-90.2025.8.26.0515 (processo principal 1001618-67.2023.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.A.C.J. - F.P.E.S.P. - Ante a expressa concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente. Apresentado o formulário específico, tornem conclusos para expedição do RPV. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
18. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0000462-90.2025.8.26.0515 (processo principal 1001618-67.2023.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.A.C.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Corrija-se o Sub-Fluxo: Fazenda Pública. Foi publicada a Lei nº 15.109/2025, que altera a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), para dispensar Advogadas e Advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios, portanto, anote-se para pagamento ao final do feito. Intime-se a Fazenda Estadual, nos termos do artigo 535 do CPC, consignando-se o prazo de 30 dias para, em querendo, impugnar a execução. Int. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
19. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Rosana - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0000462-90.2025.8.26.0515 (processo principal 1001618-67.2023.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.A.C.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Primeiro, deverá o exequente providenciar o recolhimento referente à taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, respeitado o valor mínimo de 05 (cinco) Ufesp, nos termos do inciso IV, do artigo 4° da Lei 11.608/2009, observado o teor do §13° do mesmo diploma. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)