A. F. L. F. x Ministério Público Estadual

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo | Classe: RECURSO ESPECIAL
   Recurso Especial nº 0000472-93.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A. F. L. F. DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Vítima: R. T. T. Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por A. F. L. F. . I.C.
3. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo | Classe: RECURSO ESPECIAL
   Recurso Especial nº 0000472-93.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A. F. L. F. DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Vítima: R. T. T. Ao recorrido para apresentar resposta
4. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: RECURSO ESPECIAL
   Recurso Especial nº 0000472-93.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A. F. L. F. DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Vítima: R. T. T. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
5. 01/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
6. 29/05/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Apelação Criminal nº 0000472-93.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Apelante: A. F. L. F. DPGE - 1ª Inst.: Bruno Henrique Gobbo Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva Vítima: R. T. T. Julgamento Virtual Iniciado