2º Registro De Imóveis De Arapongas e outros x Carlos De Freitas e outros
Número do Processo:
0000486-57.2021.5.09.0653
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRT9
Classe:
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau:
1º Grau
Órgão:
VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS
Última atualização encontrada em
16 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
-
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21/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçAPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS CumSen 0000486-57.2021.5.09.0653 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MENDES EXECUTADO: PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae2d2c1 proferida nos autos. Faço conclusos em razão do decurso do prazo de 5 dias em 15/05/2025 para a parte executada pagar as despesas processuais. ROSANGELA APARECIDA GIUZIO - Servidora DECISÃO 1. Promova-se, via sistema SISBAJUD, conforme dados abaixo indicados, a busca de ativos financeiros de titularidade da(s) parte(s) executada(s) para satisfação da execução, com repetição automática pelo período de sessenta (60) dias, conforme dados abaixo. Dados SISBAJUD: Valor: R$ 288.213,01 Exequente: ANTONIO CARLOS MENDES, CPF: 801.263.838-04 Executado(s): PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA, CNPJ: 76.956.614/0001-03; MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS BALU LTDA, CNPJ: 01.015.470/0001-91; CARLOS DE FREITAS, CPF: 366.838.769-91; José Martim de Freitas, CPF: 455.783.629-15; ELZA SELLA DE FREITAS, CPF: 004.954.829-86; COMERCIAL AGRO CAMPO & INDUSTRIAL DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 01.015.472/0001-80 2. Sendo frutífero o bloqueio, ainda que parcial, intime-se a parte executada da constrição para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 3. Caso não localizados numerários, promova consulta acerca de eventual acervo patrimonial da parte devedora junto ao sistema (banco de dados) próprio denominado Pesquisas Patrimoniais (Nova) na Intranet TRT9 (art. 38 do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n. 1, de 23 de março de 2023), para fins de direcionamento dos atos constritivos e expropriatórios. 4. Se inexistente, expeça-se mandado para PESQUISA PATRIMONIAL nos convênios Renajud, Detran, Infojud/DOI, Infoseg, ONR - Penhora online, Sniper e outros (art. 36 e incisos I a IX do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n. 1, de 23 de março de 2023), com o registro do resultado no banco de dados acima mencionado (Pesquisas Patrimoniais -Nova). 5. Consigne-se no mandado, além dos requisitos legais e regulamentares já previstos, o seguinte: I - o nome completo e o CPF/CNPJ de todas as partes, inclusive do exequente. II - a data de propositura da ação. III - valor da dívida e data de atualização. 6. Por não ter adimplido a obrigação, inclua-se a parte Reclamado(a): PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA, CNPJ: 76.956.614/0001-03; MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS BALU LTDA, CNPJ: 01.015.470/0001-91; CARLOS DE FREITAS, CPF: 366.838.769-91; José Martim de Freitas, CPF: 455.783.629-15; ELZA SELLA DE FREITAS, CPF: 004.954.829-86; COMERCIAL AGRO CAMPO & INDUSTRIAL DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 01.015.472/0001-80, no Banco de devedores do SERASA, bem como no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), neste caso, conforme Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, se já decorrido o prazo de quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, na forma do art. 883-A da CLT. ARAPONGAS/PR, 20 de maio de 2025. SANDRA CRISTINA ZANONI CEMBRANELI CORREIA Juíza Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO CARLOS MENDES
-
21/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçAPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS CumSen 0000486-57.2021.5.09.0653 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MENDES EXECUTADO: PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae2d2c1 proferida nos autos. Faço conclusos em razão do decurso do prazo de 5 dias em 15/05/2025 para a parte executada pagar as despesas processuais. ROSANGELA APARECIDA GIUZIO - Servidora DECISÃO 1. Promova-se, via sistema SISBAJUD, conforme dados abaixo indicados, a busca de ativos financeiros de titularidade da(s) parte(s) executada(s) para satisfação da execução, com repetição automática pelo período de sessenta (60) dias, conforme dados abaixo. Dados SISBAJUD: Valor: R$ 288.213,01 Exequente: ANTONIO CARLOS MENDES, CPF: 801.263.838-04 Executado(s): PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA, CNPJ: 76.956.614/0001-03; MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS BALU LTDA, CNPJ: 01.015.470/0001-91; CARLOS DE FREITAS, CPF: 366.838.769-91; José Martim de Freitas, CPF: 455.783.629-15; ELZA SELLA DE FREITAS, CPF: 004.954.829-86; COMERCIAL AGRO CAMPO & INDUSTRIAL DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 01.015.472/0001-80 2. Sendo frutífero o bloqueio, ainda que parcial, intime-se a parte executada da constrição para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 3. Caso não localizados numerários, promova consulta acerca de eventual acervo patrimonial da parte devedora junto ao sistema (banco de dados) próprio denominado Pesquisas Patrimoniais (Nova) na Intranet TRT9 (art. 38 do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n. 1, de 23 de março de 2023), para fins de direcionamento dos atos constritivos e expropriatórios. 4. Se inexistente, expeça-se mandado para PESQUISA PATRIMONIAL nos convênios Renajud, Detran, Infojud/DOI, Infoseg, ONR - Penhora online, Sniper e outros (art. 36 e incisos I a IX do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n. 1, de 23 de março de 2023), com o registro do resultado no banco de dados acima mencionado (Pesquisas Patrimoniais -Nova). 5. Consigne-se no mandado, além dos requisitos legais e regulamentares já previstos, o seguinte: I - o nome completo e o CPF/CNPJ de todas as partes, inclusive do exequente. II - a data de propositura da ação. III - valor da dívida e data de atualização. 6. Por não ter adimplido a obrigação, inclua-se a parte Reclamado(a): PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA, CNPJ: 76.956.614/0001-03; MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS BALU LTDA, CNPJ: 01.015.470/0001-91; CARLOS DE FREITAS, CPF: 366.838.769-91; José Martim de Freitas, CPF: 455.783.629-15; ELZA SELLA DE FREITAS, CPF: 004.954.829-86; COMERCIAL AGRO CAMPO & INDUSTRIAL DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 01.015.472/0001-80, no Banco de devedores do SERASA, bem como no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), neste caso, conforme Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, se já decorrido o prazo de quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, na forma do art. 883-A da CLT. ARAPONGAS/PR, 20 de maio de 2025. SANDRA CRISTINA ZANONI CEMBRANELI CORREIA Juíza Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS DE FREITAS
- COMERCIAL AGRO CAMPO & INDUSTRIAL DE CEREAIS LTDA
- PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA
- ELZA SELLA DE FREITAS
- José Martim de Freitas
- MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS BALU LTDA