Andre Luiz Lisboa Calheiros e outros x Banco Itaucard S.A. e outros

Intimações e Editais

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2. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Maceió | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000513-31.2013.5.19.0010 AUTOR: SANDRA MARILANY MELO VANDERLEI RÉU: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9abc213 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, decido ACOLHER PARCIALMENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pela exequente, SANDRA MARILANY MELO VANDERLEI TORRES, para determinar a retificação dos cálculos homologados (ID 62512b8 e subsequentes retificações periciais), observando-se os seguintes parâmetros: Base de cálculo das comissões: Valor das "vendas efetivamente concluídas" (Produção Formalizada), e não o NPV.Forma de apuração das comissões da gerente: Com base na "soma" da remuneração variável da equipe.Reflexo dos Prêmios no DSR: Não haverá dedução de valores a título de "DSR sobre prêmios já pagos" sob a rubrica "prêmio financiamento de veículo - RSR", devendo o resultado ser positivo ou, no máximo, zero. Os demais pontos da impugnação da exequente são rejeitados. Mantenho, no mais, a decisão de Embargos à Execução de ID e232dcf. Transitada em julgado esta decisão, intime-se o perito contábil para adequar o laudo aos parâmetros aqui contidos. Intimem-se as partes. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SANDRA MARILANY MELO VANDERLEI
   
3. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Maceió | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000513-31.2013.5.19.0010 AUTOR: SANDRA MARILANY MELO VANDERLEI RÉU: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4a23b2 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o requerimento id 4090655. Providencie a secretaria da vara a liberação dos honorários periciais, observando-se os termos da mencionada petição. Cumprida a diligência, autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração a cargo da Juíza do Trabalho Substituta VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS.  MACEIO/AL, 15 de abril de 2025. CICERO ALANIO TENORIO DE MELO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SANDRA MARILANY MELO VANDERLEI
   
4. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Maceió | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000513-31.2013.5.19.0010 AUTOR: SANDRA MARILANY MELO VANDERLEI RÉU: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4a23b2 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o requerimento id 4090655. Providencie a secretaria da vara a liberação dos honorários periciais, observando-se os termos da mencionada petição. Cumprida a diligência, autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração a cargo da Juíza do Trabalho Substituta VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS.  MACEIO/AL, 15 de abril de 2025. CICERO ALANIO TENORIO DE MELO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES LTDA.
   - ITAU UNIBANCO S.A.
   - BANCO ITAUCARD S.A.