Processo nº 00005162220225050022

Intimações e Editais

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2. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA 0000516-22.2022.5.05.0022 : MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) : BIANCA DA SILVA SANTOS E OUTROS (3) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000516-22.2022.5.05.0022 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME. Os embargos de declaração somente devem ser utilizados quando a decisão padece de omissão, obscuridade ou contradição, não se prestando para extrair do Colegiado reexame de fatos e provas e/ou manifestação acerca de tese jurídica contrária à adotada no acórdão. Embargos de Declaração opostos pela Reclamada que se nega provimento. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA
   
3. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA 0000516-22.2022.5.05.0022 : MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) : BIANCA DA SILVA SANTOS E OUTROS (3) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000516-22.2022.5.05.0022 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME. Os embargos de declaração somente devem ser utilizados quando a decisão padece de omissão, obscuridade ou contradição, não se prestando para extrair do Colegiado reexame de fatos e provas e/ou manifestação acerca de tese jurídica contrária à adotada no acórdão. Embargos de Declaração opostos pela Reclamada que se nega provimento. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
   
4. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA 0000516-22.2022.5.05.0022 : MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) : BIANCA DA SILVA SANTOS E OUTROS (3) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000516-22.2022.5.05.0022 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME. Os embargos de declaração somente devem ser utilizados quando a decisão padece de omissão, obscuridade ou contradição, não se prestando para extrair do Colegiado reexame de fatos e provas e/ou manifestação acerca de tese jurídica contrária à adotada no acórdão. Embargos de Declaração opostos pela Reclamada que se nega provimento. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA
   
5. 29/04/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)