Processo nº 00005192820225050005

Intimações e Editais

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2. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 0000519-28.2022.5.05.0005 : JOSELIAS CORREIA DA SILVA E OUTROS (2) : ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU E OUTROS (5) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000519-28.2022.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. Estando ausentes quaisquer dos vícios ensejadores do presente recurso horizontal no acórdão embargado (CPC, art. 1.022, e CLT, art. 897-A), a hipótese é de sua rejeição. Não providos os embargos de declaração opostos por CMLOG S.A, .BNL MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA e VETOR AGENCIAMENTO MARÍTIMOS LTDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESENÇA DE VÍCIO. Estando presente no acórdão omissão, impõe-se o provimento parcial do recurso com o afastamento do vício. Providos em parte os embargos de declaração opostos por INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A. SALVADOR/BA, 10 de abril de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSELIAS CORREIA DA SILVA
   
3. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 0000519-28.2022.5.05.0005 : JOSELIAS CORREIA DA SILVA E OUTROS (2) : ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU E OUTROS (5) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000519-28.2022.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. Estando ausentes quaisquer dos vícios ensejadores do presente recurso horizontal no acórdão embargado (CPC, art. 1.022, e CLT, art. 897-A), a hipótese é de sua rejeição. Não providos os embargos de declaração opostos por CMLOG S.A, .BNL MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA e VETOR AGENCIAMENTO MARÍTIMOS LTDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESENÇA DE VÍCIO. Estando presente no acórdão omissão, impõe-se o provimento parcial do recurso com o afastamento do vício. Providos em parte os embargos de declaração opostos por INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A. SALVADOR/BA, 10 de abril de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CMLOG S.A.
   
4. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 0000519-28.2022.5.05.0005 : JOSELIAS CORREIA DA SILVA E OUTROS (2) : ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU E OUTROS (5) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000519-28.2022.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. Estando ausentes quaisquer dos vícios ensejadores do presente recurso horizontal no acórdão embargado (CPC, art. 1.022, e CLT, art. 897-A), a hipótese é de sua rejeição. Não providos os embargos de declaração opostos por CMLOG S.A, .BNL MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA e VETOR AGENCIAMENTO MARÍTIMOS LTDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESENÇA DE VÍCIO. Estando presente no acórdão omissão, impõe-se o provimento parcial do recurso com o afastamento do vício. Providos em parte os embargos de declaração opostos por INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A. SALVADOR/BA, 10 de abril de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
   
5. 14/04/2025 - Documento obtido via DJEN
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