Processo nº 00005239020235050341

Intimações e Editais

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2. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Primeira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL 0000523-90.2023.5.05.0341 : EDINEIDE DE SOUSA MONTEIRO E OUTROS (1) : REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA E OUTROS (3) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000523-90.2023.5.05.0341 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Para que os Embargos de Declaração sejam providos, faz-se necessária a demonstração, pela parte embargante, de qualquer dos vícios formais previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, quais sejam, omissão, contradição e obscuridade, além de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso e erros materiais. SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - REVIVER PARTICIPACOES S/A
   
3. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Primeira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL 0000523-90.2023.5.05.0341 : EDINEIDE DE SOUSA MONTEIRO E OUTROS (1) : REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA E OUTROS (3) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000523-90.2023.5.05.0341 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Para que os Embargos de Declaração sejam providos, faz-se necessária a demonstração, pela parte embargante, de qualquer dos vícios formais previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, quais sejam, omissão, contradição e obscuridade, além de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso e erros materiais. SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDINEIDE DE SOUSA MONTEIRO
   
4. 14/04/2025 - Documento obtido via DJEN
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